No dia 22 de maio de 2019, uma audiência pública histórica no Brasil, pode estar mudando o destino dos cassinos e a lei que proíbe cassinos no Brasil também.
Um dos convidados a participar da audiência pública desse dia, foi Francesco Rodano, é Diretor de relações institucionais da Playtech. Francesco deu sugestões e falou da sua experiência como parte desta empresa italiana de apostas e cassinos, –em inglês- durante a audiência.
A experiência italiana vs. lei que proíbe cassinos no Brasil
Francesco Rodano agradece ser parte de um diálogo construtivo dentre a indústria e o governo em favor das regulações de jogos e cassinos.
Rodano diz que o conflito dos jogos de cassinos online é tão antigo quanto a existência da internet. Consequentemente, o problema dos jogos online é tão grave quanto à internet em si. Na Itália esse senário começou em 1994, praticamente sem nenhum marco regulatório, abrangendo territórios e milhões de dólares.
Aliás, tudo começou ao mesmo tempo, e praticamente sem nenhum tipo de controle. Independentemente, agrega que não importando a opinião que você possa ter a respeito, o mercado das apostas e cassinos online domina o mundo levando bilhões de dólares.
Vantagens de empresas de jogos e cassinos físicas e online
- Fácil acesso
- Vem marcando presença há 25 anos
Estratégia aconselhada
Há alguns anos, governos europeus, assim como a Itália, vem tomando ações a respeito, em contrapartida dessa situação.
- Colocar o negócio sobre a tutela estatal (caso da Itália)
Evolução na Itália
Rodano começou a trabalhar no órgão equivalente ao Ministério da Fazenda na Itália em 2007 e dedicou 12 anos a aprimorar a mecânica de trabalho.
Em 1996 a situação da Itália era a mesma que temos hoje no Brasil:
- Um enorme mercado de apostas online
- Sem regulamentação
Embora, na Itália as apostas no início geraram:
- Abertura de milhares de casas de apostas físicas sem algum tipo de licença
- Começou a ser gerada a primeira regulamentação do ramo no mundo
- Sem antecedentes
- Desafio de criar legislações
- Convencer o próprio poder público da importância de uma lei
Informações consideradas pelos italianos no transcurso da regulação
Primeiramente, perceberam que não havia em nenhum momento da humanidade registros de apostas ou modalidades de jogos. Geralmente eram jogos ensinados de uma geração para a outra. Na busca da criação de uma legislação desde zero, a Itália só encontrou registros de idênticas problemáticas com jogos de azar na Índia, 1000 a.c.
Logo, uma das principais dificuldades para Rodano, foi a sensitividade dessa temática a nível político. A Itália foi o primeiro governo em criar e experimentar uma nova legislação no ramo.
Assim, a intenção de regulação gerou opiniões contrárias no povo italiano e o processo foi lento, pois era necessário ter muita delicadeza.
Inicialmente, o processo de discussão começou em organismos estatais em forma individual, até que começaram a se unir para encontrar pontos em comum.
A lei que proíbe cassinos no Brasil se transforma
Hoje em dia no mercado Italiano
De fato, nos últimos tempos, tem sido uma discussão acalorada por conta da mídia. Concretamente na internet, porque vivemos um momento em que as histórias ruins e polemicas desse tipo, vendem, diz Rodano. O trabalho de convencimento do governo italiano para adotar legislações em jogos de azar, começou há 12 anos.
- É o 2º mercado no mundo, após 9 anos de legislação e prazos
- Passaram do preto para o branco: de não ter nada, a ter tudo regulado sem gastar dinheiro no processo
- Todos os erros no sistema de regulação de jogos foram de aprendizado para todos os países
- Na França, na Polônia e na Alemanha basearam-se no exemplo italiano
Regulamentações para o futuro
Certamente, ter sido exemplo de vários países europeus que aprenderam na base da experiência italiana, é uma das coisas mais importantes para Rodano. De fato, tudo o que respeita à geração das regulações na Itália está à disposição do governo Brasileiro para consulta. Uma das maiores riquezas, segundo Rodano, foi ir conhecendo as necessidades dos outros países. Assim como, experimentar uma cercania favorável para esse, e futuros acordos.
Foco das regulações
- Cooperação com colegas de outros países na melhora das regulações
- Desestimular o crime
- Defender o consumidor
- Gerar receita em impostos
Sugestões e regulações para o Brasil
Finalmente, Francesco Rodano, referiu-se a América Latina e concretamente, ao Brasil nesse senário. Destaca que é um setor –o ramo dos jogos, apostas e bingo- muito relevante para a economia brasileira, mas que no momento se encontra no absoluto submundo.
O Brasil teria chance de:
- Controlar um dos maiores mercados de apostas do mundo
- Levar em conta os erros da Itália no ramo e melhorar
- Seguir o exemplo da Espanha, Itália, Reino Unido, Colômbia onde todos os jogos são regulamentados
- Regular e legalizar todas as categorias de jogos, caso contrário estará sendo estimulado o mercado ilegal de jogos
- Utilizar a taxação correta segundo o mercado
- Achar o melhor caminho técnico após acordos políticos a seguir pois o ramo é muito complexo
Após a regulamentação esteja aprovada
Provavelmente, seja possível começar a pensar em pontos estratégicos como:
- Apostas accessíveis (variedade, preços, taxas)
- Ter dispositivos para detectar jogadores e comportamentos problemáticos*
- Ter a possibilidade de que o Estado garanta a segurança e a diversão para todos
*Na Europa possuem uma plataforma virtual de simulação que acompanha os jogadores e detecta condutas irregulares, elemento que facilita agir em tempo real em casos de jogadores problemáticos.
Concluindo
Felizmente, vários técnicos nacionais e internacionais foram parte dessa primeira audiência pública para a regulamentação de jogos de azar, apostas e cassinos no Brasil. Embora, muitas estruturas não são compatíveis, há muitos fatores que podem ser considerados. Continuaremos informando, confira!