Há muitas variáveis dentro das estratégias envolvidas para criar regulações adequadas que permitam ao Brasil ser parte dos países que tem cassinos. Você sabia que no Brasil haviam mais de 70 cassinos funcionando só no estado do Rio de Janeiro na década de 1940?
Na época, as regulações disponíveis para ser parte dos países que tem cassinos não eram muito precisas. Provavelmente porque a indústria estava nascendo e crescendo no mundo inteiro também. De fato, o nosso país está criando um marco legal para que os jogos de azar tenham cabimento regulado para neutralizar o lavado de dinheiro e criar fontes de trabalho, dentre suas questões principais.
O Brasil: ser parte dos países que tem cassinos
Mesmo assim, surgiu uma indústria montada que criava não somente fontes de trabalho, mas que dava vida a diferentes cidades e dava movimentação ao fluxo económico em momentos onde as economias exigiam estabilidade.
Assim, o decreto-lei que hoje faz com que o ramo todo esteja criando regulações foi o mesmo que além de “bons costumes”. Na verdade, dizia-se no momento que o próprio Getúlio Vargas tinha algumas contas e vinculações com jogos clandestinos. Então, assim, Eurico Dutra fechou a parada.
Evandro no Congresso, o BgC e a evolução das normativas até agora
Evandro Roman foi parte de um de um dos paneis do BgC, acontecido nos dias 23-24-25 de junho em São Paulo. Evandro Roman participou do painel chamado “Debate dos Legisladores: os Próximos Passos ao Mercado Regulamentado no Brasil”. Aliás, durante as falas, a convergência das alternativas foi a criação de cassinos-resorts e como articular as duas indústrias em locais que já estão sendo construídos ou que já estão em existência.
Como sabido esse congresso está muito bem-conceituado na região e reúne vários referentes de todas as áreas em volta do ramo dos cassinos e jogos de azar. O Brasil fundamentalmente, deve se desmarcar da utilização errônea até da palavra “jogo”. Certamente, um dos problemas gerados desde o decreto-lei de 1946 é o fato de que a palavra “jogos” é genérica. Assim, desde o jogo do bicho, passando por slots e torneios de tênis, todos caem na mesma bolsa. Consequentemente, vários dos palestrantes apontaram que as regulações nesses momentos no Brasil devem ser bem assertivas.
Certamente, além de diferenciar os tipos de “jogos”, mas também legislar em forma específica para que aqueles jogos como o poker não sejam confundidos com jogos de azar. Da mesma forma, tomar em consideração as correções e sugestões que também foram feitas durante a audiência pública do dia 22 de maio no Congresso. Um ponto focal da questão é que o mercado que o Brasil poderia oferecer, é de imensas proporções e por tanto, não somente inversores, competidores estão atentos também aos movimentos no nosso pais.
O Deputado Evandro Roman
Evandro Roman nasceu no dia 3 de fevereiro de 1973 em Erval Grande, Rio Grande do Sul. Roman é Deputado pelo Partido Social Democrático no estado do Paraná desde 2015. Roman é ex-árbitro de futebol, tendo cursado formação em arbitragem e Educação Física em 1992. Em 2005 denunciou 6 pessoas envolvidas na manipulação de resultados. O processo perante o Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná (TJD) involucrava resultados das finais do Paranaense 2003 e 2004.
Posteriormente, foi eleito em 2008 para árbitro da FIFA. Contudo, e no mesmo ano foi afastado das arbitragens por casa de uma atuação controvertível no campeonato Paranaense desse ano. Assim, em junho de 2009 foi excluído dos sorteios pela Comissão Nacional de Arbitragem e em setembro foi afastado da arbitragem. Em 2010 foi nomeado Secretário Especial do Esporte pelo então governador eleito no Paraná, Beto Carlos Alberto Richa (PSDB). Em dezembro desse ano, Richa criou a Secretaria de Estado do Esporte e Roman assumiu como Secretário de Estado do Esporte.
Já em março de 2012, recebeu a Medalha do Mérito Reynaldo Ramon, outorgada por Antônio Eduardo Branco, o então Presidente do Conselho Regional de Educação Física (9ª Região do Paraná). Em março de 2012 afiliou-se ao PSD e em 2014 foi eleito deputado federal, com mais de 92 mil votos. Desde então, Roman vem participando, impulsando e presidindo comissões em favor da regulamentação de cassinos e apostas no Congresso. De fato, é o propositor da audiência pública de 22 de maio para movimentar a regulação no ramo.
O Brasil perto de ser um dos países que tem cassinos
Projeções e Cifras
As regulações para fazer parte dos países que tem cassinos estão cada vez mais perto de ser realidade. A informação mais destacada referente aos cassinos online no Brasil, é que após regulamentar apostas, virá a regulamentação de cassinos. De fato, Roman foi entrevistado pela GMB no dia 25 de junho a respeito. Assim, Roman expressou que o diálogo com o Ministério da Economia tem agilizado prazos do processo.
A regulamentação deve garantir que tudo seja muito justo a todos os envolvidos. Os operadores, os jogadores e o governo têm de serem atendidos de forma adequada e sem intransigências, disse Roman.
Por enquanto, concordam na conveniência da instalação de cassinos, mas ainda está em discussão se em resorts ou em estabelecimentos urbanos. Aliás, inicialmente politicos e empresários coincidem na integração de cassinos incrementando lucros e estimulando turismo interno e externo.
- 220 mil brasileiros são parte dos 2 milhões de pessoas que viajam ao exterior para apostar no mundo
- Com regulamentações ativas, 50 milhões de reais em investimentos e 190 mil empregos a ser gerados
Aliás, o Secretário de Turismo de São Paulo, Vinicius Lummertz participou do Brazil Gaming Congress, e também falou a respeito.
(…) São Paulo precisa cada vez mais de eventos, congressos, entretenimentos, shows, lazer e mais ações para fomentar a cadeia produtiva do turismo. São exatamente estes tipos de investimentos que precisamos. Os cassinos em resorts, por exemplo, gerariam milhares de postos legais de trabalho e direitos trabalhistas assegurado, disse Lummertz.
Concluindo
Certamente, os avances nas regulações para fazer parte dos países que tem cassinos abririam locais e sites de cassinos no Brasil. Assim, vários especialistas em sites e cassinos online como reguladoras internacionais e peritos em legislação tem feito boas aportações. Analogamente, políticos e especialistas colaboram para que as regulações mantenham apostadores e inversores apoiando o mercado brasileiro.
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