Nesse artigo vamos trazer para você, a posição do Ministro de Turismo perante a liberação de cassinos no Brasil. A legalização, a regulamentação e a liberação são todas elas instancias muito polemicas ainda. Isto é, a discussão focada em regulamentações para o ramo dos cassinos e cassinos online, abriu o caminho para mais variantes. Assim, um efeito “caixa de Pandora” aconteceu. Nessa linha, é que Marcelo Álvaro Antonio pronunciou-se sobre a liberação de cassinos no Brasil. Acompanhe e confira a posição do Ministro.
Estamos falando sobre eSports, eGaming e uma grande variedade de jogos que ainda nao tem enquadre legal e mesmo assim, tem progredido com vários eventos oficializados acontecendo. Nesses momentos, estamos em condições de dizer que o Brasil está vivendo uma das movimentações mais significativas da sua história, por conta da legalização do ramo. Aliás, desde que o ramo existe nunca haviam acontecido tantos eventos, reuniões e instancias multidisciplinarias como as que estamos presenciando hoje.
Assim, mesmo havendo discordancias nas Câmeras, independentemente da posição assumida em relação com a liberação ou não do ramo, a grande maioria está de acordo em regulamentar. Isto é, mesmo em discordância com a medida a ser adoptada, se legalizar ou não os cassinos físicos e os cassinos online, há anuência em legislar. As formas e conteúdos estão agora em estudo. Vamos então conferir as opiniões de Ministro de Turismo pois, é uma carteira íntimamente ligada ao ramo.
A liberação de cassinos segundo o Ministro de Turismo
A liberação de cassinos no Brasil tem gerado movimentações consideráveis. Segundo um artigo publicado na passada sexta-feira do mes de novembro (29) no site Games Magazine Brasil o titular foi o seguinte, de acordo com a opinião do Ministro: “A liberação dos cassinos é um tema inevitável de ser discutido nos próximos meses no Brasil”.
Marcelo Álvaro Antonio e a liberação de cassinos no Brasil
Certamente, o site descreve a situação dos cassinos no Brasil como uma reunificação do Centrão para voltar a colocar sobre a mesa a questão da legalização dos cassinos no nosso país. (…) e minutos antes de apresentar os detalhes da transformação da Embratur na Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, o ministro da pasta, Marcelo Álvaro Antônio, defendeu a liberação integrada a resorts como uma forma de aumentar o número de visitantes no Brasil. “O impacto será considerável na economia do País”, afirmou.
Lembre-se que, um dos projetos propostos e impulsados durante a primeira Audiencia Pública levada adiante no mes de maio (22) desse ano, focava-se na fusão e impulso de cassinos-resorts. Assim, o principal argumento por trás do projeto era a estimulação do turismo interno e externo em locais onde já funcionaram cassinos e hotéis antes.
Marcelo Álvaro: a liberação de cassinos incrementará turistas
Segundo Marcelo Álvaro, o Ministro de Turismo, nosso país já recebe uns 6,6 mil hoes de turistas estrangeiros ao ano. Com isso em mente, aponta que, a liberação dos cassinos pode ajudar a elevar essa quantidade para até 20 milhões. “Hoje, 93% dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) já têm cassinos integrados a resorts. Isso já é uma realidade”, afirmou.
De fato essa porcentagem nao é uma novidade nesse blog, pois já temos comentado em diversas oportunidades esse baseamento como ponto de partida para comparações com estimativas sobre as melhoras dos cassinos ligados ao turismo interno e externo. No entanto, quando questionado sobre as consequências escuras da legalização e que, formam parte das argumentações em contra da legalização por conta da franja contrária a legalidade dos cassinos. Isto é, o fato de que a liberação dos cassinos pode estimular a criminalidade estimulando lavagem de dinheiro.
Consequentemente, o Ministro respondeu que o tema deve ser ainda debatido no Parlamento com a sociedade, com a participação dos ministérios da Justiça e da Economia.
“Gostaria de envolver a Polícia Federal e a Receita Federal para apresentarmos um projeto desmistificando muitas situações que não condizem com a verdade, como evasão de divisas e lavagem de dinheiro”, completou.
A medida provisória 907 e a liberação de cassinos no Brasil
Assim,a Medida Provisória 907, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (27), e foi apresentada em meio de uma coletiva de imprensa pelo Presidente da Embratur, Gilson Machado Neto. Uma das medidas que mais salientou, dentre as anunciadas, foi a transformaçao da autarquia do Ministério de Turismo na Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. Abandonando assim, o marco do direito público e o formato estatal e independente para passar a se tornar um Serviço Social Autônomo.
Segundo recolheu GMB, as palavras do Presidente de Embratur foram as seguintes:
- “Com a intenção de gerar mais emprego e renda para o país, anunciamos a transformação da Embratur. Nosso plano é dobrar o número de turistas estrangeiros no Brasil e fazer do turismo um importante protagonista da recuperação da economia brasileira.”
- “Depois da isenção de vistos, a diminuição da violência no país e, agora, a transformação da Embratur, o Governo atesta seu compromisso com o setor que é um dos mais importantes para a geração de divisas. Por ora, precisamos do apoio do Congresso para a aprovação da MP”, completou.
O Ministro do Turismo e o Secretário Nacional da Aviação Civil
Assim, o Ministro Marcelo Álvaro Antonio salientou também que o Brasil está passando por um momento de renovação a nivel turístico.
Marcelo Álvaro Antonio e a liberação de cassinos no nosso país
Segundo o Ministro:
“O Brasil passa por um momento fundamental para a mudança estrutural da economia liberal. Queremos abrir nosso país para mais investimentos, melhorar o ambiente de negócios e, pensando em conjunto, tornar o turismo do país mais acessível a todos os brasileiros.”
Já segundo o Secretário Ronei Saggioro:
Assim, a prioridade, segundo o Secretário de Aviação Civil, é alcançar um total de 200 milhões de viagens, dentre viagens domésticas e internacionais. Atualmente, estamos tendo 120 milhões de viagens. Ao mesmo tempo, o governo pretende investir em 200 cidades criando transporte aéreo regular, sendo que hoje em dia sao 130 as cidades que contam com esse serviço. Assim, segundo o site Games Magazine Brasil, as palavras do Secretário foram as seguintes:
“Temos feito grandes investimentos no setor de transporte aéreo. Hoje, são 22 aeroportos concedidos para a iniciativa privada. Queremos os principais players nacionais e internacionais investindo no Brasil. Também trabalhamos pela redução de ICMS sob querosene da aviação, em conjunto com outras pastas ministeriais de modo que as políticas públicas cheguem diretamente ao cidadão.”
Concluindo:
Como já dito em artigos prévios, a caixa de Pandora está gerando um ambiente onde as regulamentações estão se movimentando, inclusive em direcionamentos impensados. E, que, como sempre dizemos, somente se bem geradas as regulamentações, bons resultados virão. No entanto, permaneça informad@ conosco e continue acompanhando nossos artigos e compartilhe sua opinião conosco.