Nesse artigo vamos nos centrar em cassinos e cassinos online. Qual o motivo? Como sabido, nesses momentos as regulações focadas em cassinos e cassinos online estão em pleno processo. Isto é; existem vários projetos em etapa de criação, correção e incorporação ao tecido de normativas jurídicas em torno ao mercado de cassinos no Brasil.
Principalmente, destacam-se dois, cada um deles em uma câmera diferente. Mesmo assim existem várias sugerencias, inclusive reflexões em torno ao banimento dos cassinos em 1946. Aliás, Jantalia, o representando da OAB, quem compareceu a Audiência focada em jogos acontecida durante a semana passada, trouxe essa legislação à tona.
Certamente, para entender a progressão dos fatos devemos conhece-los e também saber como eles se inter-relacionaram, e ainda se inter-relacionam no presente. Quais as consequências dos fatos passados nos atuais. Algumas legislações podem ser vistas inclusive como “curiosas” ou “peculiares”. Aliás, isto porque as vezes a realidade, o mito e as circunstancias confundem-se em lugar de ser vistos como distintos resultados de uma mesma situação.
Mas quais as curiosidades em cassinos e cassinos online ?
Há várias curiosidades em cassinos e cassinos online. A primeira delas é evidente: passar de fichas de cassino que podemos ver e distinguir com o tacto e nos adaptarmos para o formato online onde só podemos “sentir” as fichas. Por tanto, devemos assumir que esse fato, o de viver dentre duas eras da civilização, já é o dado mais relevante e curioso de todos.
Sem dúvida, a realidade virtual é a maior mudança acontecida nos últimos 100 anos. No Brasil, a lei que pode regulamentar os jogos de azar e cassinos deve ser elaborada pelo poder executivo federal. Isso porque é essa esfera que tem competência para criar normas gerais sobre o assunto. Atualmente, inclusive, o governo federal aventou a possibilidade de decretar uma legislação que passe para o Estado a regulamentação dos jogos.
Veja curiosidades e legislação em cassinos e cassinos online
A evolução das regulações em cassinos no Brasil
A proibição do jogo de azar como contravenção penal foi instituída em 1941. A contravenção permaneceu até que a Lei Zico criou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Desportivo. O decreto tratava especificamente do bingo.
Já em 1998, a lei Pelé revogou o decreto anterior.
Ela permitia que os jogos de bingo pudessem ser jogados em todo o território nacional. Na verdade, em ambos os casos, cada uma das leis trazia consigo um único artigo que tratava sobre os jogos.
A regulamentação, de fato, a que exige uma legislação mais detalhada ainda não foi instituída, sequer foi levada a plenário para votação da câmara federal. Nesse ínterim, em 1998, uma medida provisória chegou a direcionar a Caixa Econômica Federal à exploração de jogos de bingo.
Panorama de Curaçao repercute no Brasil
Segundo um artigo publicado no site Games Magazine Brasil, um dos empresários mais importantes de Curaçao fez algumas declarações que já fazem parte da realidade das apostas no mundo. No entanto, a relevância desse dado é que o Brasil está em processo de regulação dos estabelecimentos e sites de cassinos;
Assim, GMB publicou em segunda-feira (9/12/2019), palavras vindas de André Rojer, Gerente da Curaçao Tourist Board, “Brasil não ter legalizado os jogos ajuda Curaçao a atrair seus turistas para apostar.” Segundo o site, Curaçao, situada no Caribe, tem a intenção de atrair 20 mil turistas provenientes do Brasil em 2020;
O GMB teve um bate-papo exclusivo com o gerente da Curaçao Tourist Board para América do Sul, André Rojer, para falar sobre como ter cassinos liberados na ilha faz com que os brasileiros queiram viajar para lá. Além disso, ele divulga seus planos com a abertura de grandes hotéis, a atração de personalidades midiáticas da terra canarinha e quais novidades irá apresentar até o fim do ano”;
Lei que libera cassinos na América do Sul
O Uruguai é um exemplo na América do Sul quando falamos de liberação dos jogos de cassino. A regulamentação da prática trouxe ao país uma receita de aproximadamente 212 milhões em 2016. São mais de 4,2 milhões de estrangeiros que escolhem o país como roteiro. Mesmo assim existem várias disposições regulatórias a serem atualizadas, no entanto, os brasileiros representam cerca de 50% do faturamento dos cassinos no Uruguai.
Só em 2017, cerca de 500 mil brasileiros visitaram o Uruguai para se divertir nos cassinos. Resorts com jogos de cassino movimentam e aquecem também a economia da Argentina. O crescimento no setor é expansivo. Na cidade de Misiones, por exemplo, existem 11 empreendimentos do nicho.
Os espaços liberados para apostas e jogos estão presentes em massa no país, desde resorts luxuosos a ambientes que exploram a natureza local como em Mendoza na Cordilheira dos Andes. A liberação de jogos de cassino pela América do Sul chamou atenção e despertou o interesse também da Bolívia que nos últimos anos teve um crescimento significativo na economia com média de 4,3%.
Saiba curiosidades e legislação em cassinos e cassinos online
Lei que libera cassinos na Europa
No continente europeu a liberação dos jogos de cassino é regulamentada pelo governo para garantir a segurança dos jogadores e funcionários e combater a corrupção e lavagem de dinheiro. Os governos dos países europeus onde os cassinos são liberados aplicam algumas regras na organização dos estabelecimentos e atua também no controle de viciados.
Entre outras medidas, os funcionários participam de uma seleção criteriosa que fica sob a responsabilidade do governo. É necessário passar pela aprovação da polícia nacional como garantia de que o candidato não tem envolvimento com grupos suspeitos e atividades criminosas.
Portugal é outro exemplo de país que legalizou a prática e reverteu os lucros em políticas públicas para melhorar a segurança e a infraestrutura. Existem 11 cassinos no país que já renderam em receitas 75,8 milhões de euros só nos primeiros três meses de 2018.
Na França existem 190 cassinos espalhados pelo país, em especial nas cidades turísticas. Recentemente, Paris abriu espaços estilo clube de jogos, que disponibilizam pôquer, bacará e bilhar. No entanto, ainda não foram autorizados os clássicos mais procurados entre os jogadores como roletas de blackjack e caça-níqueis.
Conclusão
Certamente, a proposta de legislação ficaria por conta dos governos federais e, por isso, requere uma regulamentação azeitada por câmaras legislativas. Por isso, há uma dificuldade ainda maior em realizar essa formalização no Brasil. Posteriormente, o projeto de lei deve ser enviado pelo executivo à Câmara dos Deputados para que tenha uma votação por maioria e, assim, seja estabelecida como norma geral.
Muitos já foram os projetos que ficaram engavetados ao chegar à casa legislativa. No entanto, os contextos econômicos, políticos e sociais, evidentemente tem mudado desde 1946. Aliás, um dos projetos mais recentes trata da autorização de cassinos em resorts. Esse projeto, estabelece um limite de quantidade proporcional ao número de habitantes das cidades.
No entanto, como dito acima, muitas movimentações estão acontecendo em torno aos cassinos no Brasil, os e-games, os cassinos online, os estabelecimentos de cassinos e uma vastíssima oferta de entretenimento online, há de ser regulada. Por enquanto, permaneça informado e compartilhe suas opiniões conosco!