Certamente, amantes brasileiros dos casinos aguardam há décadas a tão sonhada regulamentação do setor. Esse é um assunto ainda pendente na legislação brasileira e que gera muitas dúvidas. Acompanhe e confira se os cassinos são proibidos no Brasil!
Vários políticos tem trazido este assunto à tona, mas os prazos estipulados durante 2019 têm sido afetados pela situação sanitária e a impossibilidade de retomar a questão. Inclusive seria no mês de maio de 2020 que as regulações criadas no Congresso tomariam protagonismo na realidade. Por enquanto, o projeto que seria escolhido, deve ainda esperar. Por tanto, a verdade é que o futuro dos casinos no Brasil ainda está incerto, e neste artigo você entenderá os motivos.
Cassinos proibidos no Brasil?
Vamos revisar a nossa história para verificar isso. Você sabe o que motivou a proibição dos casinos no Brasil? Você sabe quem assinou este documento e qual foi o argumento? Será que estamos perto de uma regulamentação do setor? Neste artigo você verá o caso de forma ampla e detalhada. Lembre-se de que antes era possível jogar roleta, slots, blackjack e muito mais!
- Contexto
No ano de 1946, os jogos de azar foram proibidos em todo território brasileiro. Até hoje, muitas pessoas ainda questionam o que realmente motivou esse acontecimento. Até mesmo na política atual, é comum ver vereadores e deputados debatendo sobre o tema. Durante décadas, o Brasil viveu uma época que ficou conhecida como “Época dourada”. Foi o tempo em que tudo era legalizado. Os casinos eram locais de glamour, de espetáculos e de forte arrecadação de dinheiro.
- 1946: e ocorreu a proibição
Quem vive no Rio de Janeiro, provavelmente já ouviu falar do grande cassino da Urca. O local acabou se tornando reconhecido mundialmente e um foco turístico da cidade. No entanto, em 1946, os cassinos fecharam as suas portas.
Polêmicas com cassinos proibidos
Muita gente acha que a proibição ocorreu devido a mudanças políticas que estavam ocorrendo. Dentre as teorias, aqui as principais:
- Que o ex-presidente do país, Dutra, foi motivado por questões políticas. Ele teria aceitado a proibição em um momento onde o mundo inteiro estava vivendo as consequências da segunda guerra mundial. Segundo crenças populares, essa decisão influenciou conveniências políticas entre Vargas e Dutra
- Dona Santinha Dutra, esposa de Dutra também foi sinalizada como uma das causantes dessa decisão, devido as suas crenças religiosas em relação aos pecados dentro dos jogos de azar como slots
- Já ao mesmo tempo, um dos que influenciaram a esposa de Dutra teria sido o Cardeal Arcebispo da cidade do Rio de Janeiro, Jayme de Barros Câmara. Jayme teria sido responsável por veicular uma matéria de jornal no “O Globo”, o maior da época. O impacto vindo dessa publicação destruiu a imagem dos casinos, os chamando de “fábrica de vícios e de crimes”. Então, no dia 30 de abril de 1946, 71 casinos fechcaram em todo Brasil
Mas, em 2020 essa proibição se mantém?
Assim, na última década do século XX, vieram as primeiras tentativas em pós da liberação de alguns jogos. O Brasil viu a liberação dos Bingos em 1993, e, parecia que os casinos seguiriam o mesmo caminho. Em contraste, os Bingos haforam liberados para arrecadar dinheiro, não para lucrar. Mesmo com o Brasil acreditando na regulamentação, ela acabou não ocorrendo.
A proibição de cassinos no Brasil no século XXI
Dentre 2003 e 2004, quando tudo parecia certo, uma notícia acabou com a regulamentação do setor. A prisão de Carlinhos Cachoeira foi a segunda notícia que abalou o mundo das apostas. Carlinhos foi um empresário do setor e acusado de coisas seríssimas. Por isso, o então presidente Luiz Inácio Da Silva recuou na regulamentação.
E por que cassinos são proibidos no Brasil?
Em 2018 a pauta voltou à tona. Novamente, tudo parecia encaminhado para a regulamentação. Foram meses de debate e finalmente o assunto chegou ao então presidente Michel Temes, faltava só assinar. Mas, ele acabou se omitindo. Então, em fevereiro de 2019, Jair Bolsonaro praticamente colocou um ponto final no assunto. Logo ao ser eleito, Bolsonaro afirmou que não iria se responsabilizar pelo assunto.
Logo após, ele passou o assunto para as mãos da Advocacia-Geral da União e do poder Legislativo. Só tem um problema: ambos os setores são completamente contrários à regulamentação. Em entrevista recente, quando questionado sobre o tema, um advogado da AGU falou o que se esperava. André Mendonça afirmou que a AGR era completamente contrária a regulamentação dos jogos de azar. André também disse que os casinos promovem atividades ilícitas e ocultação de patrimônio. Um outro aspecto citado foi o vício em jogos.
O que esperar dos futuros cassinos no Brasil
De fato, a verdade é que não se deve esperar muita coisa. Certamente, Jair Bolsonaro colocou o assunto nas mãos da AGU, e o caso foi encerrado. E, a AGU não vai votar pela liberação a menos que algo improvável aconteça.
Certamente, existem pouquíssimas situações que podem fazer com que a liberação aconteça neste momento. Abaixo, você verá uma lista de coisas que podem fazer com que a AGU vote a favor da regulamentação:
- Pressão popular
- Regulamentação internacional simultânea
- Ordem direta do presidente em exercício
Concluindo
Certamente, há grandes interesses desde dois lugares bem influentes nessa questão toda. Assim, temos empresários bem influentes com grandes projetos em cassinos resorts no Brasil. Assim como, temos outras frações do senado querendo pôr em ordem a questão da legalidade e as regulamentações em cassinos físicos e cassinos online.
Ao mesmo tempo, em tempos de grande crise econômica e pandemia a sociedade toda está convulsionada querendo rumos claros para o Brasil, por tanto regular jogos de azar seria uma boa medida de limpar a própria legislação brasileira. E, consequentemente essa oficialização mesmo assim, poderia acontecer. E, desde já, enquanto as regulações vem, acompanhe e divirta-se no nosso site pois escolhendo um site sediado fora de território brasileiro, você estará agindo de acordo com a lei. De fato, compartilhe as suas experiências! Até mais!
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