O chamado ramo dos jogos e cassinos, referem-se aos chamados “jogos de azar”. Os jogos e cassinos não possuem regulamentação no Brasil, sendo considerados ilegais há mais de 70 anos.
A contradição continua sendo que, mesmo assim, todos sabem que é impossível impedir. Principalmente, evitar que os brasileiros joguem jogos como o antológico jogo do bicho ou, inclusive, cassinos online.
A realidade dos jogos e cassinos ao redor do mundo
Recentemente, tem acontecido vários eventos -como a audiencia pública de regulações de jogos de azar e apostas do dia 22 de maio, o BgC e desingnações várias de Comissões e organismos. Todas elas em volta de um Brasil regulamentado no ramo.
Isto responde a vários fatores:
- Um dos principais motivos é que o potencial do mercado regulado é imenso (trabalho, receitas e ganhos);
- A segunda motivação é neutralizar a corrupção envolvida com o ramo;
- Combater patologias ligadas a dependencias ludópatas
É inegável que a prática de jogos ilegais é prejudicial para a economia e para o país como um todo. Estimula a corrupção, lavagem de dinheiro e ainda o vício nos jogos.
Sendo assim, deve-se discutir qual é a melhor forma de lidar com os jogos e cassinos online ou não: fingir que não existem ou regulamentar e arrecadar tributos.
Para mostrar o quanto o Brasil pode estar atrasado no ramo dos jogos e cassinos, a maioria das potências mundiais já legalizaram os cassinos. Somente 50 dos 194 países da Organização das Nações Unidas (ONU) proíbem os jogos de azar.
Os Estados Unidos e Reino Unido são os dois maiores mercados de apostas do mundo. Movimentam cerca de US$150 bilhões nos EUA e £2 bilhões no Reino Unido.
Até o ano de 1946 o Brasil abrigava cerca de 75 cassinos, que geravam R$400 bilhões de impostos. O argumento para a sua proibição era de que os jogos seriam degradantes.
Porque a não legalização dos jogos é ineficaz
Assim como muitas coisas consideradas ilegais, os jogos de azar continuam sendo praticados em todo o Brasil, e sem muita discrição.
Em praticamente toda esquina encontramos pessoas em bancas responsáveis por apostas, e algumas vezes até em estabelecimentos maiores. Economistas estimam que o Brasil poderia arrecadar mais de R$20 bilhões por ano com os impostos.
Mas a coisa toda não para por aí: para os mais espertos e informados os cassinos online fazem um grande sucesso.
Os sites que abrigam esses cassinos são estrangeiros, mas nada impede que os brasileiros acessem e façam suas apostas. O Brasil deixa de arrecadar mais de R$2 bilhões por ano apenas com os jogos por cassinos online.
Os jogos e cassinos e o trabalho no Brasil
A legalização é vantajosa para a movimentação do trabalho
Diferentemente de quem aposta em casas lotéricas, os jogadores de cassinos estão à procura de diversão, sendo assim, o valor arrecadado nesses locais é imenso.
Com uma legalização será necessário cobrar impostos em cima dos cassinos, sejam online ou não. Isto é taxação indolor, pois apenas quem utiliza o serviço de entretenimento irá pagar, não toda população.
Desse modo, o dinheiro arrecadado com essas taxações poderia ser usado para alguns fins específicos e interessantes:
- Pagamento da dívida com a União
- Investimento em ações sociais
- Investimento em projetos de saúde, educação e segurança
Vindo desse suposto, reabrir os cassinos também seria uma ótima notícia para os desempregados, pois geraria bastante empregos. A desregulamentação dos jugos em 46 deixou mais de 40 mil pessoas desempregadas.
Atualmente, a estimativa de geração de empregos é ainda maior do que esse número, inflando com os índices de turismo. Afinal, a ligação do turismo com o mercado de jogos é extremamente benéfica.
Um exemplo utilizado quando se fala do turismo de jogos é Las Vegas. Essa cidade americana se tornou um destino famosíssimo por cauda de seus grandes cassinos.
Como sabemos, os lucros gerados desse tipo de turismo seriam tanto diretos quanto indiretos. É muito difícil que estrangeiros não caiam nos encantos do Brasil, ainda mais com cassinos.
Além disso tudo ainda há a questão das pessoas viciadas em jogos. O jogo compulsivo está no Código Internacional da Doenças desde 1992, e não sabemos se a legalização piora a situação.
O que sabemos é que a legalização facilita o controle dos jogadores, evitando assim que viciados compareçam aos locais e cassinos online.
O Brasil: ganhar com os jogos e cassinos
A Era de Ouro dos cassinos vivida na época de Getúlio Vargas mostrou o quanto a economia e o trabalho lucram com os jogos. Os motivos por trás da desregulamentação da modalidade não foram claros e muito menos justos, são antigos e passíveis de revisão. Mesmo assim, atualmente o processo que vem sendo levado a diante, pretende esclarecer as núvens de lavagem e corrupcao que desde que os jogos de azar existem, complicam. Fundamentalmente, por que as antigas regulacoes tenderam, incluindo o General Getúlio, a esticar a legalidade com a ilegalidade.
Quando comparamos os benefícios:
- Arrecadação de tributos
- Geração de empregos
- Movimentação do turismo
- Utilização de partes da arrecadação para fins sociais
- Maior controle da lavagem de dinheiro e corrupção envolvida
Com as barreiras existentes:
- Difícil controle das pessoas viciadas
- Dificuldade com o controle das atividades – principalmente de laranjas
Evidentemente, com regulacoes atualizadas e bem definidas, os ganhos para o país superariam os contras, principalmente se houver uma estrutura forte e seguida à risca.
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