Como já é de conhecimento público, a lei que autoriza cassinos no Brasil está sendo discutida, e os cassinos regulamentados estão mais perto, após a recente audiência pública. Autoridades de diversas áreas compareceram para participar na criação da lei de cassinos e loterias do Brasil.
Após 73 anos de proibição, finalmente quase todas as partes involucradas encontraram-se no Parlamento.
Assim, Federações, Clubes, dirigentes esportivos, deputados, presidentes de diferentes comissões do governo relacionadas com cassinos e loterias começaram a trabalhar.
Após Portugal, Pierre Tournier e a lei que autoriza cassinos no Brasil
Assim, a experiência lusitana rendeu vários lembretes de Rui Magalhaes sobre a desvalorização e estancamento do mercado quando mal tributadas as atividades. Principalmente, a recomendação de que a estrutura no Brasil seja sobre o volume de apostas e não sobre a margem. O formato da lei inclui Loterias também e elas respondem a mecanismos diferentes.
O mercado ilegal cresce, pois, os preços das apostas legais aumentam quando (tributação sobre margem), são muito mais impostos a pagar quando os retornos são instáveis. Essa flutuação faz com que o mercado ilegal cresça, pois, os jogadores migram e os ganhos são muito superiores. De fato, o 70% dos jogadores lusitanos opta por operadores sem licença e o motivo é uma tributação errada que faz com que o mercado colapse. *
Quem é Pierre Tournier?
Tournier, é Diretor de Relações Governamentais da Remote Gambling Association, (Fair, Honest, Safe, Fun). Mais conhecida como RGA. É a maior congregação de empresas (35) de jogo online do mundo que são responsáveis por bilhões de euros gerados em dezenas de países, em impostos. RGA está sediada em Londres e Bruxelas.
Pierre Tournier é Bacharel em Direito pela Universidade de Toulouse, tem um LLM da University College Dublin, com mais de 10 anos no ramo dos jogos e cassinos. Tournier falou do modelo aceitado internacionalmente, dando um parâmetro onde a lei brasileira deveria se encaixar, em termos econômicos também.
Tournier forneceu informação estatística vinda da KPMG para o caso. Assim forneceu as 3 principais razoes que as empresas –e os governos- têm para se interessar na regulamentação das apostas.
- Controlar o mercado para garantir que os operadores estejam regulamentados e o governo, ciente disso possa controla-los
- Proteção para os cidadãos em torno a fraudes e vícios dos jogos e cassinos online
- Aumentar a Receita em impostos arrecadados pela indústria dos jogos online, aumentando arrecadação e a transparência
Os jogos e cassinos online, ao longo de todos esses anos, já têm mostrado ser uma fonte de dinheiro constante. Assim, a chave para aciona-la é uma plataforma que cumpra esses objetivos: uma correta matriz de taxação.
*Todos os materiais utilizados para as apresentações de todos os participantes da audiência pública foram encaminhados para o Ministério da Fazenda.
A discussão da lei que autoriza cassinos no Brasil está em processo
A discussão da lei que autoriza cassinos no Brasil está em processo
Evandro Roman, responsável pela iniciativa da audiência pública, fez uma pequena pausa entre palestrantes para explicar o motor da audiência. Nas suas palavras: eu queria dizer qual foi a origem, o embrião de que nós fizéssemos essa audiência pública.
Durante o mês de fevereiro nós fomos procurados por vários clubes da série A, da série B, do Campeonato Brasileiro, dos Estaduais. A partir do momento em que foi retirado um patrocínio da Caixa Econômica Federal, esses clubes passaram a ter uma dificuldade econômica muito grande. E nós fomos tentando encontrar mecanismos para que nós pudéssemos hoje suprir, pelo menos parte disso ou, enfim, ter uma análise em relação a esse trabalho.
Felipe Santoro (CBF) e a lei que autoriza cassinos no Brasil
Assim, Roman encerra e apresenta Luiz Felipe Santoro. Isso é para uma justificativa do qual foi o que realmente, o que teve a origem do trabalho em que nós tivemos em acordo junto com os Clubes, as Federações. E também numas conversas muito diretas com o Sr. Walter Feldman, que é hoje o Secretário Executivo da CBF e que está representada hoje pelo Adv. Luiz Felipe Santoro.
Inicialmente, o Consultor Jurídico na área esportiva, Luiz Felipe Santoro, celebrou a iniciativa. Também, Santoro disse que a CBF vê com muito bons olhos a regulamentação.
Aliás, disse que a CBF tem 2 objetivos claros ao participar da audiência pública:
- Ouvir do próprio governo federal, qual a ideia em relação aos termos da regulamentação;
- Ouvir aos representantes do segmento para entender se a CBF estava certa e conferir se a proposta brasileira acompanha as regulamentações no exterior;
A lei que autoriza cassinos no Brasil é show de bola ou vai para o banco?
Consequentemente, após avaliar as experiências dos empresários estrangeiros em relação as regulações já aplicadas em seus países, Santoro deu seu veredicto.
Assim, a CBF entende que, a regulamentação além beneficiar ao segmento esportivo, vai favorecer patrocínios e publicidade. Então, vai contribuir com o setor em dois níveis:
- Em forma direta, como repasse de arrecadação das Loterias;
- Em forma indireta com patrocínios e publicidade para Clubes e Federações;
Concretamente, diz Santoro, esses pontos são os que movem a CBF a participar e a contribuir. Luiz Felipe enfatizou que, sempre que convidada, a CBF se fará presente para debater assuntos aí de interesse para o futebol brasileiro.
Novamente, o representante de CBF parabenizou a iniciativa do Deputado Roman, e relembrou suas épocas como arbitro da FIFA. Evandro Romano agradeceu e respondeu para Romano que, na verdade, há controvérsias em torno a isso, em tom amigável.
Concluindo
Evidentemente, a regulação da lei que autoriza jogos e cassinos no Brasil está sendo feita com dados concretos. Então, as regulamentações de jogos, cassinos e cassinos online terão bases sólidas. Assim, a legislação resultante destas instâncias, teria vários elementos que contribuiriam para resultados objetivos.
Continue acompanhando conosco e confira mais informações a respeito.