A regulação dos jogos de azar e cassinos no Brasil é uma conta pendente, e vários políticos de diferentes partidos, estão tentando trazer luz no assunto.
Por que os cassinos são proibidos no Brasil? Vamos dar uma olhada na nossa história para entender quais as possiblidades atuais de um panorama mais claro em relação as jogatinas brasileiras.
Por que os cassinos são proibidos no Brasil?
Desde a proibição dos jogos de azar em 1946 até hoje, essa pergunta tem se repetido várias vezes na agenda política brasileira. Tivemos, e temos ainda vários dos principais cassinos que fizeram parte de uma época dourada para o nosso pais. Então por que os cassinos são proibidos no Brasil, sendo eles uma ótima fonte de divisas?
Quem não lembra do Cassino da Urca, no Rio de Janeiro? Tem quem relaciona as proibições e legalizações de jogos de azar com crises económicas profundas e grandes mudanças sociais e políticas.
Podemos dizer que as duas possibilidades são certas.
Dutra, ex-presidente do Brasil, proibiu os jogos de azar no Brasil em momentos em que o mundo inteiro estava vivendo as consequências geradas por conta da segunda guerra mundial. Se diz que, após 100 dias no poder, Eurico Gaspar Dutra foi influenciado por várias personalidades naquele momento.
Dentre elas, o Cardeal Arcebispo de Rio de Janeiro, Jayme de Barros Câmara, o ex-Ministro de Justiça Carlos Luz e a própria esposa de Dutra, Dona Carmela, “Santinha” Dutra. Se diz que uma reportagem no jornal “O Globo”, que chamava os jogos de azar de “fábricas de vicio e crime”, escandalizou Dona Santinha e definiu a proibição.
O dia 30 de abril de 1946 foram fechados 71 cassinos em todo o Brasil e desde aquele momento, nada voltou a ser igual no ramo.
E hoje, como é possível que os jogos de azar ainda sejam proibidos?
Embora a Lei Zico liberara os bingos para arrecadação de dinheiro para instituições esportivas em 1993, em 2004 o ex-presidente Luiz Inácio Da Silva, deu marcha ré nas regulações. O motivo foi que um assessor da Casa Civil da Presidência da República. Ele foi acusado de receber propinas de Carlinhos Cachoeira, empresário dos jogos de azar.
E, a pesar de existir um projeto no Senado, para acalmar as aguas o ex-presidente vetou bingos e caça-níqueis. Em novembro de 2018, parecia com que finalmente teríamos regulações acordes. Após discussões levadas a diante com a vênia do ex-presidente Michelle Temer, tudo ficou em suspense.
Em fevereiro de 2019 o atual presidente Jair Bolsonaro declarou que, apesar de aprovar a eventual liberação dos jogos de azar inicialmente, deixa a questão em mãos do Legislativo e da AGU.
O atual advogado e porta-voz da Advocacia Geral da União, André Mendonça foi bem claro na comunicação feita ao STF. “O jogo de azar é porta de entrada para a lavagem de dinheiro, atividades ilícitas, ocultação de patrimônio. Um outro aspecto é que gera o vício. Nós não podemos aceitar que o jogo venha ser lícito. E foi a isso que nos opusemos no STF”.
Confira: por que os cassinos são proibidos no Brasil?
Política, cassinos, empregos e Ciro Nogueira
Em transmissão live em TV Senado no dia 7 de maio de 2019, o Senador Ciro Nogueira (PP-PI), expressou para a periodista Renata de Paula a sua posição sobre as jogatinas no Brasil.
O Senador disse não ter “a menor atração por questão de jogos. Né… não jogo. Até se nós tivéssemos a opção de não ter jogos eu acredito até, que era o melhor. Mas nós não temos essa opção. Hoje o Brasil é um dos países onde mais se aposta no mundo. ”
Nogueira diz que o grande problema é a desregulação. O deputado diz que além dos milhões perdidos que poderiam ser para o Estado, aqueles que se beneficiam com a ilegalidade são aqueles que aturam a marginalidade.
Ping-pong: cassinos sim, cassinos não?
De Paula espetou Nogueira dizendo que o Ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio, disse que a discussão sobre cassinos e resorts, é uma discussão que precisa ser feita. Nogueira respondeu que ele é favorável a “tudo que existe de jogo. Que estejam em funcionamento, para que as pessoas passem a se legalizar e pagar os impostos”.
O Senador expressou que acha um absurdo a existência de apostas online a través de sites estrangeiros. Nogueira diz que de fato, no Nordeste os sites de apostas online acabaram com o jogo do bicho, porque os bicheiros partiram para as apostas online.
Ciro Nogueira arremete, dizendo que o Ministério da Fazenda não tem interesse em fiscalizar os cartões de crédito pois estão arrecadando no IOF. “Por tanto –diz Nogueira– é uma fábula o que está se arrecadando em IOF, o que é justo, mas, nos poderíamos estar arrecadando muito mais com isso. O Brasil tem um absurdo. Ele proíbe o jogo, mas permite a propaganda. (…) Isso é um contrassenso. ”
Renata de Paula então, esgrime informação vinda de um levantamento do Instituto Jogo Legal. Onde certifica-se que cerca de 12 bilhões de reais são movimentados pelo jogo do bicho anualmente. Globalmente, a quantidade movimentada por jogos de azar na clandestinidade vai para 20 bilhões no Brasil. O Senador respondeu que de fato, no Brasil tem mais jogos de maquinas caça-níqueis que nos Estados Unidos.
Assim, que estamos esperando no Brasil para movimentar o ramo e fazer dele parte da indústria nacional? Durante a entrevista, não surgiram respostas concretas, mas ficou claro que os cassinos online serão –brasileiros ou não- os protagonistas, até lá.