Qual a situação da liberação de cassinos no Brasil? No dia 18 do mês de setembro –há poucos dias- aconteceu mais uma instancia de discussão sobre jogos de azar e cassinos no nosso pais. Lamentavelmente, ainda não temos novidades a respeito nem cassinos à vista.
O fato é que mais uma vez, nossos representantes mantêm seus diálogos, embora as novidades demorar em chegar. Desde Eurico Dutra até hoje, inclusive a nomenclatura tem criado algumas dificuldades a respeito. Como assim?
Certamente o banimento de cassinos e jogatinas catapultou as jogatinas para a clandestinidade. Vamos ampliar a questão e assim traçar alguma progressão nesses tempos complexos.
Desde Eurico Dutra até a situação atual da liberação de cassinos
Desde aquele aviso do ex-mandatário Eurico Dutra que confirmou que os cassinos e as apostas no Brasil estavam já fora-da-lei, ainda desde antes de Eurico a desregulação estava na ordem do dia. Certamente, naquela época não existiam sistemas avançados de análise sobre os comportamentos dos cassinos físicos. Muito menos a projeção da liberação de cassinos online.
Mesmo assim, ainda sem ferramentas quantitativas de avançada, já era sabido que muito dinheiro era movimentado por conta desses colossos. Os cassinos na década de 1940 abrigavam estrelas como Carmen Miranda, João Gilberto ou Dorival Caymmi e foram o berço para grandes artistas brasileiros. Uma época que se bem, palpitou o transcurso das duas primeiras Guerras Mundiais, talvez devido aos grandes contrastes com a realidade, gerou criatividade.
Assim, esse período complexo para o Brasil com marcas que continuam até hoje, foi pintado dentre claro-escuros. De fato, esse contexto particular abriu o caminho das artes, mesmo em condições muito adversas para o Brasil todo. Atualmente, a liberação de cassinos ainda está em standby.
Como falar sobre a liberação de cassinos no Brasil
Assim, aquelas que mesmo banidas transcorreram na clandestinidade hoje são quase instituições como o bingo ou o jogo do bicho que coexistem com as autorizadas pela Caixa. E a liberação de cassinos no Brasil? Como poderíamos caminhar na mesma direção?
Certamente, o fato da própria nomenclatura é um dos focos da problemática no Brasil. Aliás, essa particularização dentro de uma generalização aleatória das jogatinas é uma das espinhas a serem retiradas.
Assim, ainda constitui um problema para o Brasil e foi citado por dois dos referentes presentes na Audiência Pública celebrada em maio no Planalto. Se fizermos memória, durante essa Audiência Pública impulsada dentre outros, pela Comissão do Esporte no Planalto vários empresários, assessores e políticos discutiram essa questão.
Saiba qual a situação da liberação de cassinos no Brasil
Os Jogos da Mente e a liberação de cassinos
Durante a discussão levada adiante na Audiência Pública do dia 22 do mês de maio no Planalto, várias vozes foram escutadas. Dentre elas, Trafane enfatizou sobre as problemáticas trazidas para os jogadores de pôquer e o exercício do jogo como um esporte no Brasil.
Aliás segundo o website superpoker.com.br Igor Trafane tem dedicado sua carreira a defender a distinção clara entre os jogos de azar, aqueles praticados em cassino, e os Jogos de Habilidade. Além do poker, os jogos de habilidade incluem também xadrez, damas, bridge, Go, entre outros.
De fato, tanto o empresário Igor Trafane quanto Rui Magalhães da Estoril Sol lusitana ressaltaram a questão no mês de maio. O empresário português Rui Magalhães, destacou muito especialmente o fato da importância de uma legislação adequada para cassinos e jogatinas. Aliás, Magalhães enfatizou a importância da porcentagem de brasileiros e brasileiras que jogam em sites lusitanos. A cifra vai para 40,78% do tráfego.
Aliás, Magalhães destacou que a ausência de antecedentes regulatórios de referência para criar regulações acordes em Portugal foi uma falha que é padecida até hoje. Isto posto, enfatizou no valor de contar com legislações nas que se apoiar. O empresário lusitano disse que, caso o Brasil saísse ao mercado hoje, já teria grandes vantagens. Aliás, que o Brasil já entraria em pole position.
Qual o caminho a ser percorrido?
Certamente, as palavras de Rui Magalhães perante a situação dos cassinos e os cassinos online, junto dos jogos de azar como um todo, tem a sua própria lógica. De fato, agora mesmo a quantidade de brasileiros e brasileiras que consomem sites de apostas e cassinos online equivale a um 40,78% do tráfego nos websites.
No entanto, a preocupação de Magalhães esteve ligada ao fato de esses números abrangerem jogadores sem proteção nem garantias nenhumas. E é claro, sem gerar rendas para o estado brasileiro ou empresas brasileiras e ao mesmo tempo o potencial implícito.
Isto é; representam um potencial altíssimo de desenvolvimento do mercado no Brasil, mais um dos fatos que congregaram representantes tão variados no dia 22 do mês de maio desse ano.
Com certeza a forma de categorizar os jogos (sejam esportes, jogos da mente, ou jogos de azar) vai esclarecer o panorama. Não somente para jogadores e jogadoras, mas também para aqueles que redactam as regulações pertinentes e para o mercado todo.
Duas Câmeras e um Seminário
No dia 18 do mês de maio, foi celebrado um seminário dentre distintas autoridades para discutir mais uma vez o destino dos cassinos no nosso país. Assim, segundo uma reportagem feita por Dourivan Lima, no canal de youtube de Câmara de Deputados, ainda há indefinição.
Embora o objetivo do Seminário foi movimentar as definições sobre as apostas e os cassinos no Brasil, ainda permanecem divisões. Assim, reuniram-se Deputados, Senadores e representantes de diferentes setores para debater posições. O projeto do marco regulatório dos jogos ou até a liberação de cassinos são ainda polêmicos dentre as Câmeras.
Esse projeto segundo Dourivan Lima, legaliza várias modalidades de aposta hoje proibidas no Brasil. Aliás, os presidentes das duas frentes parlamentares que organizaram o Seminário, têm opiniões diferentes em relação aos tipos de jogos a serem aprovados em primeira instância. Segundo palavras de Dourivan Lima, os distintos participantes do evento citaram exemplos de efeitos benéficos, que segundo eles a legalização teria para as economias e as contas públicas do país.
A situação da liberação de cassinos no Brasil
Herculano Passos e Bacelar
- Segundo o Dep. Herculano Passos (MDB / SP), Presidente da Frente Parlamentar do Turismo, disse que “A lei na Câmara dos Deputados que já foi aprovada na Comissão Especial, ela trabalha com todos os tipos de jogos como cassino, jogo de bingo e jogo do bicho. E eu entendo que nós temos que dividir isso e votar uma coisa de cada vez. A nossa proposta é legalizar primeiramente os cassinos no Brasil”;
- No entanto, o Dep. João Carlos Bacelar (Pode/BA) questiona: “(…) como legalizar uma modalidade e deixar na clandestinidade outra modalidade? Como admitir a vida de cassinos-resorts para o pais e por exemplo, impedir o jogo do bicho que é uma realidade nacional? ”. Legalizando vai estar tudo à luz do dia; caixa 2, lavagem de dinheiro. Com os mecanismos que nós temos hoje de acompanhamento. Com os mecanismos que nós temos de fiscalização na receita federal do Brasil, nós não corremos esse risco”;
Magnho José e Roberto de Lucerna
- No caso Magnho José, Pres. do Instituto Brasileiro Jogo Legal e o terceiro entrevistado no evento, tem condições de atingir uma arrecadação apenas em tributos de 20 bilhões de reais por ano e mais 8 bilhões de reais somente de outorgas. Ou seja; somente a venda para que as pessoas possam operar o jogo;
- Já o Dep. e pastor evangélico Roberto de Lucerna (Pode/SP), e quem coordena a Frente Brasil sem Jogos de Azar, disse o seguinte: Eu questiono os números que são apresentados como ganho na forma de receita; na forma de arrecadação de impostos. Eu questiono o número de empregos que serão gerados. Nós não temos sistemas e nós não temos quadros. Não temos por tanto, condições de evitarmos que o ambiente do jogo seja um ambiente favorável à prática de caixa 2 ou lavagem de dinheiro;
Concluindo
Mais uma instancia de discussão focada na regularização das jogatinas e cassinos e ainda as definições oficiais estão em suspense. Independentemente da sua postura em relação a regulação do mercado dos cassinos, cassinos online e jogatinas, o marco jurídico será aquilo que abranja o funcionamento do mercado.
As normativas deveriam ser independentes dos governos, partidos e preferências com uma visão global capaz de gerar e guardar as garantias de um estado de direito. A possível liberação de cassinos continua com alguns movimentos, embora pendulares. Talvez como a evolução da humanidade ela levará seu tempo e seus processos.
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