Teremos cassinos de entretenimento no Brasil?

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Você por acaso já parou para pensar por que não tem cassinos de entretenimento no Brasil? A atual geração nem sempre faz ideia do motivo que fez com que esse tipo de negócio fosse proibido aqui! E se esse é o caso seu, saiba que é hora de tirar todas as dúvidas a respeito desse assunto. Seja que você queira jogar no Brasil ou no exterior.

Na verdade, a regulação dos jogos de azar no Brasil ainda é uma conta considerada pendente! E isso tanto é verdade que muitos políticos já fracassaram em retomar esse tema! De fato, as tentativas de reverter essa atual proibição nunca foram adiante além de um debate. Mas, recentemente houveram novas tentativas de reavivar o tema!

Por que não tem cassinos de entretenimento no Brasil, qual o motivo?

Existe uma contravenção. E a pergunta que não quer calar é: se era uma época dourada, como dizem, por que chegou ao fim? Bom, para começar é importante deixar claro que isso não é uma condição recente. Na verdade, a conflitividade em torno dos cassinos no Brasil já tem até mesmo várias décadas em sua conta. E ela ocorreu no ano de 1946, deixando para trás as lembranças de uma época considerada como dourada. Então, por que ainda hoje não temos cassinos no Brasil?

Afinal, desde a metade do século XX até agora tem passado muito tempo desde lá até aqui. A motivação para que os estabelecimentos físicos de cassinos e várias jogatinas ainda sejam um problema no Brasil é a desregulação. De fato, várias delas na ausência de legislação adequada, tem sobrevivido na esfera clandestina. Criando um mercado paralelo sem receita e consequentemente, mais obstáculos na percepção pública e nos fatos.

Você sabe por que não tem cassinos de entretenimento no Brasil?

Por que não tem cassinos de entretenimento? Controvérsias sociais e também políticas estao envolvidas. Dutra, o ex-Presidente que consolidou tal proibição, adotou essa medida em um período de conturbação mundial. Afinal, a humanidade estava em plena post Segunda Guerra Mundial.

  • Assim, inclusive circula a versão de que a contravenção foi impulsada por Vargas para anular as dívidas de um sobrinho em cassinos. E, também por consequência de interesses e acordos políticos entre Vargas e Dutra para o seguinte governo de Vargas.
  • Afirma-se que nessa época, com apenas 100 dias no poder, Dutra também estava sobre forte influência de algumas personalidades
  • Mais uma versão é associada ao Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro, Jayme de Barros Câmara com declarações seríssimas justificando a anulação das jogatinas, na imprensa da época. Isso sem contar a influência do ex-Ministro da Justiça Carlos Luz e a própria esposa de Dutra, Dona Carmela.

E hoje é possível uma retomada?

Certamente, Dona Carmela, conhecida como “Santinha” enxergava os cassinos como uma “Fábrica de Vício e crime”. Nem é preciso dizer mais nada, não é mesmo? Depois de tantos anos de proibição e muita discussão sem alguma conclusão, fica difícil definir tal possibilidade. Esse é ainda um grande ponto de interrogação para o Brasil. A discussão e até entendimento do por que não tem cassinos no Brasil ainda é algo que não se define!

Embora a Lei Zico liberasse os bingos para arrecadação em instituições esportivas (1993), em 2004 o ex-presidente Lula, revogou isso. O motivo? Um assessor da Casa Civil da Presidência da República. Na época, ele foi acusado de receber propinas de Carlinhos Cachoeira. E Calinhos, um empresário dos jogos de azar.

Há projeto no Senado sobre o tema?

Até agora, entender por que não tem cassinos no Brasil ainda dá margem a muitas interpretações, não é mesmo? Nos últimos anos surgiu um projeto no Senado. Foram proibidos na ocasião caça-níqueis e bingos.

Já no ano de 2018 novamente surgiram discussões mais energéticas sobre o tema. Com isso, houve uma sensação de que algo poderia de fato acontecer. Mas, novamente ocorreu uma suspensão do assunto! Dessa vez foi Michel Temer que achou por bem não mexer na atual regulamentação dos jogos de azar por aqui!

E por tanto, as complicações continuam ainda hoje.

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Finalmente teremos cassinos no Brasil?

Um toma-lá-de-cá eterno?

Dizer que será sempre assim não seria correto! Enquanto houver pessoas que questionam sobre por que não tem cassinos de entretenimento no Brasil, permanecerá o debate! O atual governo de Bolsonaro, porém, embora tenha aquecido o assunto teve um balde de água fria. Durante sua candidatura fomentou-se bastante essa possibilidade, mas isso mudou depois das eleições.

Em fevereiro de 2019 o presidente declarou que, embora aprove uma eventual aprovação, não irá dedicar esforços para uma decisão! Ele deixará isso nas mãos do Legislativo.

A velha polêmica: a lavagem de dinheiro

Certamente, André Mendonça, porta-voz da Advocacia Geral da União declarou os seguintes pareceres para o Supremo Tribunal Federal:

  • “(…)O jogo de azar é porta de entrada para a lavagem de dinheiro, atividades ilícitas, ocultação de patrimônio ”
  • E mais: “Um outro aspecto é que gera o vício. Nós não podemos aceitar que o jogo venha ser lícito”
  • Finalizando, reafirmou a negativa com a seguinte fala: “E foi a isso que nos opusemos no STF”

Concluindo

Em suma, saber por que não tem cassinos no Brasil vai muito além de uma simples lei. Fica evidente que os representantes, governantes e pessoas influentes continuam discutindo sob seu ponto de vista. No entanto, ainda não avaliam as possibilidades e as consequências em forma equilibrada.

De fato, centos de brasileiros jogam e apostam em jogos de cassinos desde sites de jogos online sediados fora do Brasil. Certamente, a única condição pela qual ainda temos acesso é o fato de que internet não existia quando a suspenção de estabelecimentos de cassino no Brasil. Por tanto, sempre que os sites de cassinos online sejam sediados no exterior você poderá apostar e jogar com tranquilidade.

Sem dúvidas, uma enorme indústria de jogos online está evoluindo e crescendo sem pausa desde 2000 até agora. E, de fato, o contexto da pandemia incrementou o consumo dos jogos online no dia-a-dia da realidade do Brasil. Isto com eleições acontecendo e ainda regulações em cassinos em espera. Assim, fica a pergunta ainda, até quando? Acompanhe nossos artigos, confira e compartilhe!