Nesse articulo vamos nos focar nas opiniões mais recentes de 3 políticos brasileiros de considerável importância em relação as regulações em processo de criação em volta das jogatinas e cassinos no Brasil. Confira nesse artigo quais os ângulos desde os quais essas 3 personalidades posicionam-se perante a liberação de cassinos e os passos a seguir.
Como sabido, tanto o prefeito do estado do Rio de Janeiro, bem como o Deputado Alfonso Motta e Herculano Passos já tem se pronunciado em favor da regulação e restituição das jogatinas e cassinos dentro da legalidade. Assim, vamos avaliar as suas falas com o intuito de conhecer suas posições dentro de um mercado regulado. Após, certamente da liberação de cassinos em 2018.
Ao mesmo tempo, vários eventos focados em apostas estão prestes a acontecer (passando pelo OGS Brasil 2019 até o ICE BOX em Londres, Inglaterra). Certamente, o mercado interno e externo de cassinos está em plena movimentação. Da mesma forma, as expectativas em relação a inclusão do Brasil dentro do grupo de países onde cassinos e jogatinas são permitidos.
Propostas após a liberação de cassinos no Brasil
A liberação de cassinos e os momentos atuais
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Liberação de cassinos segundo Crivella
Certamente, na última terça-feira do mês de outubro de 2019 (29), Crivella manifestou a importância de abrir as portas para cassinos e de municipalizar o cais do porto da cidade, durante um encontro do grupo Juntos pelo Rio. Além de se mostrar aberto a novos acordos para estimular as economias no estado, Crivella também apresentou balance da sua gestão perante o empresariado carioca como ponto de partida.
Segundo um artigo publicado no site Games Magazine Brasil, “Crivella destaca a liberação dos cassinos para incentivar os negócios em encontro com empresários. “
O site destaca que “(…) empresários de diversos segmentos da economia carioca, que são representantes do grupo Juntos pelo Rio, se encontraram com o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, no hotel LSH, na Barra da Tijuca. Entre as questões apresentadas pelo prefeito para fomentar os negócios e o turismo na cidade estão a municipalização do cais do porto e a liberação dos cassinos. “
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Liberação de cassinos segundo Herculano Passos
Já na primeira semana do mês de novembro, o Deputado do PMDB pelo estado de São Paulo, Herculano Passos participou do 4º Fórum Brasileiro de Turismo. Segundo um artigo publicado no GMB no dia 4 do mês de novembro recente, Passos enfatizou na necessidade de gerar receita através da volta dos cassinos no Brasil. Por outra parte, também evidenciou sua desconformidade com a situação atual do setor turístico. Aliás, a razão para essa moléstia vem da pendencia de aprovação da lei geral no ramo turístico.
Concretamente, o Deputado fez ênfase sobre a importância de liberar cassinos argumentando o vazamento de capitais para o exterior, já que os brasileiros saem do país para jogar e não retornam nada ao Brasil. (…) Os impostos desse setor será investido em diversos outros projetos para a população”, destacou o parlamentar.
Isto é, Passos salientou a importância da aliança dentre Hotéis e Cassinos e destarte, fomentar a economia brasileira. Segundo o site Games Magazine Brasil, o Deputado Herculano Passos ainda voltou a temática da liberação de cassinos encerrando a sua participação: “Precisamos avançar nesta matéria também. Os impostos desse setor serão investidos em diversos outros projetos para a população” .
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Liberação de cassinos e Afonso Motta (PDT-RS)
No caso do Deputado Afonso Motta, ele apresentou um projeto focado na legalização de cassinos em cidades próximas dos limites fronteiriços e aquelas com potencial turístico. Assim, o intuito da proposta é estimular principalmente, o potencial turístico de cidades localizadas a menos de 50 quilômetros das linhas limítrofes.
Segundo um artigo publicado também no site Games Magazine Brasil, o Deputado Motta:
Visando a extremamente vantajosa legalização do jogo para a economia brasileira e a diminuição do déficit na balança comercial, ocasionado pelos recursos que turistas deixam nos cassinos estrangeiros, o deputado Afonso Motta (PDT/RS) encaminhou o Projeto de Lei 5783.
Além de estimular a indústria de cassinos em franjas fronteiriças, o espírito desse projeto também inclui revitalizar locais que tem perdido fluxo econômico. Destarte, os hotéis-cassinos e cassinos contribuiriam também, segundo o Deputado, com a movimentação turística e a revalorização desses pontos em consequência.
No entanto, o PL aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados em relação a essa definição.
Reflexão
Certamente, a necessidade de legislações que acompanhem a realidade do mercado de apostas é imperiosa. Muito além de estar em favor ou contra da liberação de cassinos no Brasil, trata-se de algo básico: legislação. E, ao mesmo tempo, algo muito legitimador em estados democráticos: legalidade.
Isto posto, eis a importância de uma rede jurídica que penalize, salvaguarde e garanta o acionar dentro de um ramo que, também pela via dos fatos, tem preexistido legislações no Brasil. Basta lembrar que muito antes de 1946 as jogatinas e estabelecimentos com jogatinas e cassinos já captavam uma boa porção da população.
Como também publicado nesse blog, as jogatinas e cassinos têm feito sucesso principalmente durante ciclos de retração do mercado e esse fato, em lugar de desestimular, tem impulsado as atividades. E, ao mesmo tempo, em momentos de crises econômicas, as franjas de população que concentram poder econômico também são aquelas que investem. E, esses investimentos incluem investimentos em longo prazo, mas também aqueles em curto prazo. Isto é, jogatinas e cassinos, divertimentos e lazer também formam parte desses investimentos.
Desde a liberação de cassinos até agora novidades
Concluindo
Certamente, temos escrito vários artigos relacionados a legalidade, a legislação, aos mercados paralelos, informais e fora-da-lei que têm proliferado. Dentre outros fatores, em consequência das lacunas e ausências jurídicas. Certamente, todas as franjas da sociedade são tocadas em momentos de crise, embora ainda nesses momentos apelam para o lazer.
Como sabido, o Jogo do Bicho é uma das jogatinas mais caraterísticas do nosso país e que, embora envolvida em negócios fora-da-lei, catalisou também o aceso ao poder para pessoas fora-do-cerco. Transformou-se em uma fresta aberta ao dinheiro e aceso a círculos de poder.
Indubitavelmente, tod@s experimentamos a necessidade de legitimação desse direito: o direito e exercício do lazer. Embora na época de ouro, quem frequentava cassinos pertencia a esferas altas da sociedade, também é verdade que hoje em dia quem frequenta cassinos é quem paga a ficha. No entanto, até as regulamentações focadas em cassinos ficarem prontas, ninguém poderá comprar ficha alguma. Aliás, somente frequentando cassinos fora do território brasileiro.
Até lá, continue acompanhando nossos artigos e confira as novas informações a serem publicadas. Como sempre dizemos, é fundamental se manter informad@.