A cultura das jogatinas e cassinos são populares no mundo inteiro. Entretanto, existem apenas alguns países onde cassinos são permitidos. Como sabido, o Brasil não está na lista de locais onde há liberação dos jogos de apostas em território físico. Aliás, a proibição total aconteceu em 2003, e desde 1946 e com ênfase nessa data, todos os movimentos de jogos de cassinos foram proibidos em nosso país.
Porém, existem muitos países que tem os jogos e o modelo cassino-hotel ou cassino-resorts totalmente legalizados. De fato, o foco de interesse para os Estados é que, também utilizam deles como um meio de renda.
Atualmente, existe uma onda de jogos e apostas online. Isto é, dessa forma eles ultrapassam as jurisdições locais de cada país, afinal, a internet é mundial. Cada dia mais, se tornam comuns as apostas online, tanto apostas esportivas, com destaque em apostas em jogos de futebol; assim como também, apostas em jogos tradicionais, como roleta.
Aliás, segundo o CEO de Estoril Sol Digital, uma das empresas mais importantes do ramo no mercado europeu – muito apesar da sua legislação-, a adequação das regulações com o país em questão são a chave. Certamente, chaves para a falência ou o sucesso.
Países onde cassinos são permitidos
- Estados Unidos
Os estados Unidos é um dos países onde cassinos são permitidos. A grande maioria dos países ao redor do mundo reconhecem jogos de azar e cassinos como atividades lícitas. Um desses casos, é a situação dos Estados Unidos. Esse país têm uma cultura muito forte de apostas. Existem diversas cidades que têm como movimentação principal causada pelos cassinos e também pelo turismo que eles são capazes de atrair. Principalmente, porque além dos jogos de carta, roleta, caça-níveis; este tipo de casa de jogos também costuma oferecer shows, como apresentações de grandes cantores, Drag queens, teatro, shows de mágica e shows diversos.
- Europa
Certamente, o continente europeu, tem uma jurisdição bem liberal relacionada ao ramo dos cassinos e jogatinas. Portugal, Espanha, Mônaco e Holanda são os principais países onde cassinos são permitidos dentro da lei europeia. Nestes países podem ser encontradas algumas das maiores casas de jogos, que são capazes de reunir milhares de pessoas anualmente.
O principado de Mônaco tem seu destaque neste ambiente, o país é pequeno e tem grande parte da sua movimentação econômica direcionada ao turismo, a eventos e também aos jogos de azar e cassinos. Aliás, dentre os grandes cassinos do país, cabe destaque ao Cassino de Monte Carlo, foi neste local onde diversas gravações de filmes aconteceram, inclusive um dos filmes do agente 007. Assim, o local tem aparência luxuosa e também comporta um hotel.
Países onde cassinos são permitidos na Ásia
O povo asiático tem grande paixão por jogos e cassinos. Uma prova disto é que os maiores serviços de cassinos online têm origem no maior país do continente, a China. Já falando de casas físicas, fica localizada na China também uma grande casa de jogos e diversão, mas especificamente na área de Macau, próxima de Hong Kong.
Macau é uma cidade com dezenas de casas assim, sempre enormes e luxuosas. A economia da província está direcionada aos impostos cobrados às instituições destes jogos. Além de claro, o turismo gerado a partir dos empreendimentos de cassinos e jogatinas.
Os governos do continente utilizam este alto rendimento dos cassinos como principal argumento contra a proibição dos jogos de azar. Porém, o processo de criação de uma casa de cassinos no Japão e na China, é feito com muito cuidado. Certamente, existem diversos processos e regras básicas que um local ou empresário deve cumprir antes de se iniciar nos países onde cassinos são permitidos na Ásia.
Cassinos em cruzeiros de viagem
Como uma saída para os países onde não há existência de locais físicos legalizados em território nacional, existem empreendimentos que oferecem jogos de azar e a diversão completa, dentro de Cruzeiros turísticos. Isto é permitido pois, desde o momento em que um navio está em alto mar, ele não responde a mais nenhuma lei regional. De fato, apenas segue as diretrizes básicas dos direitos humanos.
Portanto, a existência de uma casa de diversão dentro de um navio ou cruzeiro é totalmente legal, porque não burla nenhuma regra local de lugar algum. Por isso, estes jogos em alto mar são muito populares, e assim como em casas já tradicionais, também oferecem serviços diversificados, como shows de música e dança, apresentações de teatro e grandes performances. Além de eventos, os cruzeiros oferecem restaurantes de alta gastronomia e também ambiente de hotel, incluindo piscinas e também quartos luxuosos.
Cassinos no Brasil
Os cassinos físicos são plenamente ilegais no Brasil de 2006. Porém, eles já foram legais nos primeiros anos de república do Brasil, dentre 1822 até 1917. A partir disso, as proibições de tornaram cada vez mais frequentes. Iniciando com o banimento de 1946, até 2006, onde o movimento de jogos de azar se tornou ilegal.
Atualmente, apesar de existir movimentos para a legalização, ainda não existe possibilidades de curto prazo para a volta dos jogos no Brasil.
Concluindo
Se bem, estamos em plena temporada de modificações em normativas e disposições gerais e específicas em cassinos e jogatinas, é bom ter em conta, que nem todas as legislações e regulamentações em apostas são favoráveis. Isto é; em alguns casos por não ter antecedentes regulatórios ou exemplos a seguir, as economias têm sido prejudicadas. Dois exemplos bem claros de regulamentações desfavoráveis, são a Grécia e principalmente, Portugal.
Portanto, é fundamental o Brasil considerar e reconsiderar com muito cuidado as consequências vindas de regulamentações que nunca existiram para o nosso país. Apostadores e especialistas de vários países tem vindo no mês de maio de 2019 para fornecer de elementos sólidos e dados vindos da experiência na Audiência Pública que abriu o jogo. No entanto, a IBIA tem feito advertências, considerações e desrecomendações bem firmes. Algumas, em relação com as porcentagens de impostos sobre os ganhos, perdas e apostadores e casas de cassinos, por exemplo.
Em segundo termo, os formatos de apostas considerados. Nossos legisladores não têm considerado todas as recomendações. E, nesses momentos, vários dos especialistas em jogatinas no Brasil estão preocupados e desconformes com as regulações em curso nesses momentos, pois, favorecem empresários e desfavorecem brasileiros. Recomendamos vídeos de Rodrigo “Louco” Alves e Danilo Pereira onde não somente conceitos, mas argumentos sólidos são trazidos à tona desses momentos tão especiais para o ramo no Brasil.