Nesse artigo vamos lhe informar em relação as novidades sobre a liberação de cassinos no Brasil. De fato, novembro de 2018 e, principalmente desde o mês de maio de 2019 as regulamentações focadas em cassinos e jogatinas vêm avançando. Vamos conferir e analisar os fatos com o objetivo de esclarecer a situação na atualidade e quais os caminhos que estão sendo abertos no Brasil.
Vamos trazer algumas novidades em torno aos clubes e aos patrocínios. Uma temática complexa que vem sendo analisada seriamente desde o mês de maio, quando vários especialistas de distintas partes do mundo reuniram-se para colaborar na Audiência Pública. A Comissão do esporte, e alguns dos seus membros, dentre várias organizações participantes moderaram a instância. Principalmente, estimularam as conversações pois, já nesses momentos o dinheiro destinado para instituições desportivas havia sido recortado.
Vamos analisar passo-a-passo e ver quais as alternativas que estão acontecendo nesses momentos. Aliás, Marcos Lucas, Presidente da Associação das Agências de Viagens do Interior do Estado de SP (Aviesp) deu sua opinião.
A liberação de cassinos no Brasil
Certamente, Marcos Lucas apoiaria a liberação de cassinos no Brasil, caso houver sustento para investimentos turísticos. Segundo Games Magazine, Marcos Lucas pronunciou-se a respeito: “Quem viaja para jogar consome em bares, restaurantes, hotéis e muitas outras coisas e é isso que ajuda a gerar empregos. A implantação dos cassinos pode ser um meio de induzir o crescimento de uma atividade econômica importante”, assegura Lucas.
A liberação de cassinos segundo o Presidente da VIESP
Assim, o Marco Regulatório de Jogos, que inclui cassinos, está em processo de análise na Câmara dos Deputados do Brasil. Aliás, já tem recebido críticas e correções da IBIA (Associação Internacional de Integridade de Apostas). Essa organização publicou seus pontos de vista em relação as primeiras versões de uma regulação unificada de cassinos e jogatinas no Brasil. Isto é, comentários e correções desde uma perspectiva internacional para o mercado brasileiro.
O Decreto de regulação das apostas esportivas do governo brasileiro. De fato, as orientações propostas pela IBIA são várias, mas centram-se em dois fatores principais:
- A integridade;
- E a área tributária;
A resposta da Associação para a Minuta é que as regulamentações brasileiras em apostas deveriam amparar instituições e apostadores e preservar inversores e investimentos de serem prejudicados pela generalidade nelas contida.
Foco
A questão é que a visão dessa organização é um aval importante para as regulações em processo, especialmente nesses momentos. Certamente, o apoio de organizações ligadas ao mercado internacional é um ponto básico na equação. Especialmente em circunstancias em que o Brasil está prestes a estrear sua participação a nível nacional e internacional.
A liberação de cassinos
O contexto
O Presidente da AVIESP, Marcos Lucas, faz ênfase na importância de todo o ecossistema em volta dos cassinos. Isto é, os turistas alimentam também economias que giram em torno aos cassinos e que sustentam as jogatinas como por exemplo:
- Hotéis
- Restaurantes
- Locadoras de carros
- Hospitais
- Entretenimento em geral (pontos turísticos, passeios, etc.)
Volumes
Assim, o volume de turistas movimentados no Brasil vai para 6,5 milhões de pessoas anualmente, mesmo sem liberação de cassinos. No entanto, embora essa cifra retrata a quantidade de turistas sem considerar, é claro, a movimentação adicional por conta dos cassinos. Mesmo assim, as estimativas são que a volta dos cassinos estimularia as melhoras nas infraestruturas e, consequentemente, elevaria o nível das opções oferecidas.
Potencialidade dos cassinos no Brasil
Muitos números têm sido citados em base a comparativas com os países na região. O fato é que o Brasil tem alimentado por muito tempo um mercado invisível que geralmente aposta em sites de cassinos online ou investe no mercado negro. As jogatinas gerenciadas pela Caixa Econômica Federal são uma pequena porcentagem do mercado e somente são valorados nesses momentos dentro de estatísticas que não abrangem todo o mercado completo.
Nesse processo de regulação o Brasil, segundo Marcos Lucas, geraria empregos e ajudaria no aquecimento da economia. Aliás, somente em impostos, nosso país seria capaz de gerar R$ 18 bilhões por ano. Embora o Marco Regulatório de apostas no Brasil seja uma proposta do Legislativo, a consulta pública já foi feita e restaria atender as modificações e sugestões da IBIA.
A liberação de cassinos segundo o Presidente da AVIESP
Antes da Audiência Pública Cardoso Jr
Certamente, o Presidente da Comissão de Turismo da Câmara, Newton Cardoso Jr. visitou Las Vegas ainda antes da Audiência Pública organizada pela Comissão do Esporte, valorizando alguns pontos. Assim, segundo a Games Magazine, Cardoso encaminhou um relatório para a Comissão que acompanha o Marco Regulatório após a sua viagem.
Segundo Cardoso Jr. e a informação publicada no site de Games Magazine, a arrecadação gerada pelo jogo naquele destino é de apenas 30% da renda de toda a cidade. Isso significa que estrutura de hospedagem e entretenimento associados à atividade é que movimentam a economia local.
Assim, segundo o artigo escrito por Marcos Lucas e a Games Magazine, os cassinos, portanto, não podem ser o fim, mas sim um meio de induzir o crescimento de toda uma atividade econômica importante. Quem viaja para visitar cassinos consome em bares, restaurantes, hotéis e muitas outras coisas. E é isso que ajuda a gerar empregos. Não defendemos a legalização por si só, mas sim que ela venha acompanhada de uma política que facilite mais investimentos no País. Não se trata também de uma solução única para ampliarmos o número de visitantes, mas de mais um elemento que pode contribuir.
Concluindo
Certamente, em pleno processo de regulamentação de cassinos e jogatinas físicas e online, muitas opiniões são exaltadas. No entanto, o foco de atenção deve estar na forma e na adequação das legislações que surgirem desse processo. Fundamentalmente, porque as regulamentações serão aquelas que deverão garantir as rendas, os investimentos e a estruturação das disposições legais que vão garantir a solidez das normativas.
Evidentemente, o CEO da Estoril Sol Digital que participara da Audiência Pública levada adiante no mês de maio no Planalto, Rui Magalhães tinha razão. Magalhães destacou a importância de duas peças chaves para que as normativas realmente sejam efetivas em um mercado de apostas.
- A primeira delas é a adequação das normativas ao mercado; isto é, entender muito bem o funcionamento e dessa forma criar regulações que acompanhem seu comportamento;
- O segundo elemento a ter em consideração, são justamente todos os antecedentes compartilhados durante a Audiência Pública. Rui Magalhães destacou que a ausência de regulamentações ocasionou graves consequências que até hoje são problemáticas no mercado lusitano;
Compartilhe conosco suas opiniões e acompanhe as novidades em relação a liberação de cassinos pois, continuaremos a lhe informar.