Então, o cassino vai voltar a ser parte da paisagem do Brasil? Qual o caminho até o cassino online no Brasil? O Cassino online vai ser mais um negócio nacional? “Esse é um número pessimista, existe uma demanda reprimida no país, com medo de entrar em uma casa clandestina”, diz o presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal, Magno José Santos.
Começamos esse artigo com esses questionamentos vindos da cifra citada por Magno Santos. Ele refere-se a porcentagem trazida pelos cassinos e cassinos online e jogos de azar para o PIB no Brasil. Certamente, a motivação para a regulamentação dos cassinos e do mercado de jogos de azar no Brasil, gira em torno ao desenvolvimento.
Assim, desde dezembro de 2018 a temática tem estado em volta. Os pontos focais para isto estar acontecendo relacionam-se com a perda de terreno por conta da desregulação e a corrupção que a envolvem. Vamos conferir o que está acontecendo no Congresso e o que poderia mudar.
Cassino online no Brasil ou fora?
Como é possível quantificar perdas sem aumentar as margens a favor ou em desconto do mundo dos cassinos e das apostas? Inicialmente aquilo que esclarece as opções são os dados. Desde dezembro de 2018 até hoje políticos, empresários e instituições de diversos tipos tem se pronunciado respeito das consequências.
Por enquanto são todas estimações, pois o Brasil de fato, está desregulado respeito ao que fazer especificamente. As regulações vigentes (Aliás, as modificações feitas na MP 846/2018 promulgada durante o governo de Michele Temer) ainda está em processo.
Em seguida surgiram questionamentos em relação a situação do mercado, sendo que o setor dos cassinos ainda hoje continua desamparado. Os dois projetos que estão em discussão na atualidade, tanto na Câmeras de Deputados quanto na Câmera de Senadores abrangem apostas esportivas e cassinos.
Números sobre cassino online no Brasil e jogos de azar
Jogos, cassino offline e cassino online
Segundo publicado em ValorInveste, 93% dos países membros do G-20 e o 97% dos países membros da OCDE já desandaram essa estrada. As maiores economias do mundo e a maioria dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico legalizaram o mercado.
A possibilidade do estabelecimento de um cassino online no Brasil e a volta dos cassinos físicos está sendo discutida. Dividendos vindos de uma indústria nacional funcionando sobre um jogo pertencente a um cassino online poderia estar mais perto.
Logo da audiência pública celebrada no Congresso em maio desse ano, também fica claro que os cuidados a serem tomados em torno são fundamentais. Certamente o Ministério da Fazenda deverá dar um veredito final no prazo de 2 anos.
Portugal de referencia
Rui Magalhães, empresário lusitano, membro do Grupo Estoril expressou recomendações no momento ressaltando a importância da adequação normativa ao Brasil.
Assim, as consequências de uma regulação ineficiente em Portugal no ramo são as seguintes:
- 0,6% dos adultos confessa ter condutas problemáticas (patológicas) com jogos
- 1,2% admite ter uma vinculação problemática
20 bilhões em impostos versus comportamentos nocivos
Segundo Valorinveste, o Brasil está deixando escapar essa quantidade de reais anuais na possível arrecadação por conta dos lucros vindos de cassinos e cassinos online. Essas estimações baseadas em porcentagens e legislações estrangeiras aplicadas no ramo, inquietam pela quantia de renda e impostos gerados.
Confira qual o caminho até o cassino online no Brasil
Lucros
Certamente, essa quantidade seria suficiente para cobrir 8 dos 12 meses do Bolsa Família. De fato, o orçamento anual para o Programa Bolsa Família é de R$30 bilhões anuais.
Segundo o Presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal, Magno Santos, as estimações de aumento do PIB no Brasil por conta da habilitação, são ainda pessimistas. Em países regulados, o arrecadado no ramo corresponde a 1% do PIB. Estima-se que no Brasil a tributação seria de 30% sobre esse giro. Existe uma demanda reprimida no país, com medo de entrar numa casa clandestina, diz Magno.
- Um estudo solicitado pelo Ministério da Fazenda, feito em 2015 pela Fundação Getúlio Vargas mostra que a indústria poderia, se liberada, movimentar R$58,8 bilhões anuais;
- GamblingCompliance liberou um relatório no mês de julho desse ano indicando que a liberação poderia render R$1 bilhão de reais em receita;
- Representantes do Ministério do Turismo tem sinalizado benefícios vindos da legalização, potenciando dividendos por conta do turismo interno;
Para uma população que reluta em aumentar impostos, aumentar a arrecadação seria ótimo, diz Leonardo Palhares, sócio do escritório Almeida Advogados. O letrado é Presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico.
Prevenção
Já em 1997, Hermano Tavares, Psiquiatra e Professor do Departamento de Psiquiatria da USP, criou o Programa Ambulatorial do Jogo. Esse programa funciona no Hospital de Clínicas da cidade de São Paulo.
Posteriormente, 9 anos depois, a Caixa Econômica Federal e o Pro-Amjo lançaram um programa de acompanhamento e prevenção a distância. Essas iniciativas surgiram para acompanhar condutas tóxicas geradas pela prática de jogos de azar em forma clandestina.
No mesmo ano, em 2016, disse em entrevista para Agencia Brasil que a quantidade de pessoas solicitantes de tratamento por comportamentos compulsivos, triplica.
Assim, José Magno por sua vez diz que a própria indústria deve pagar a conta. De fato, sugere a criação de uma tarifa junto ao órgão regulador para que jogadores problemáticos sejam tratados.
Concluindo
Certamente, é evidente a necessidade da criação de um marco legal que abranja a saúde. Assim, as ganâncias e a transparência de cassinos e jogos de azar deve ser levada a sério. Assim, os lucros vindos dos jogos de azar e a revitalização dos cassinos e cassinos online no Brasil incrementará dividendos. Consequentemente, é fundamental que todos os elementos em redor sejam eficientes.
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