Recentemente, a legalização da prática das jogatinas e cassinos foi aprovada pelo governo. Entretanto, esse nicho é proibido no país há tanto tempo que praticamente não temos vivência sobre ele. Mas afinal, qual presidente brasileiro proibiu o funcionamento dos cassinos? Lembra de Carmen Miranda? Você conhece esse nome?
É mais do que normal ter dúvidas e questionamentos sobre o assunto, principalmente pelo fato de que os cassinos são liberados em boa parte dos países do mundo. Neste artigo falaremos sobre como essa proibição ocorreu no Brasil, além de previsões sobre uma possível legalização e as políticas sobre apostas adotadas por outros países. As guerras sempre estiveram ligadas ao consumo de entretenimento no mundo todo. Assim, uma parte da população padece os conflitos bélicos e a outra, os desfruta.
No caso do Brasil nao foi diferente. Aliás, ao mesmo tempo de uma grande crise econômica o Brasil foi pai da bossa-nova com João Gilberto começando seus passos no Cassino da Urca e Carmen Miranda rebolando em Los Angeles. E, o Brasil começou a construir uma imagem que perdura até hoje, com o samba, as baianas e a bossa-nova. Quer saber mais? Acompanhe.
Qual presidente brasileiro proibiu o funcionamento dos cassinos?
Afinal, qual presidente brasileiro proibiu o funcionamento dos cassinos? Bem, para falarmos sobre a proibição, falaremos um pouco sobre como o Brasil atravessou e vivenciou o contexto na época. Assim, com Getúlio Vargas chegando ao poder e sendo fundamental a evolução econômica do país, uma nova moda se instaurou. Centenas de cassinos foram criados no país, principalmente nas estradas que ligam Minas Gerais e o Rio de Janeiro.
Os locais eram bastante frequentados por pessoas de alta classe, sendo inclusive pontos turísticos que atraíam famosos internacionais. Inclusive Walt Disney foi um dos famosos que apostaram em cassinos brasileiros. Bem, no dia 30 do mes de abril de 1946, o então presidente Eurico Gaspar Dutra decidiu proibir os cassinos e as apostas em solo nacional. Isso acabou com milhares de empregos diretos e indiretos, além de deixar cidades e investidores totalmente à deriva.
Saiba qual presidente brasileiro proibiu o funcionamento dos cassinos
O impacto foi tanto que o Brasil chegou até mesmo a flertar com uma crise econômica. Na lei, consideram-se argumentos contra os jogos da seguinte forma, a seguir:
- A repressão aos jogos de azar é um imperativo da consciência universal;
- Considerando que a legislação penal de todos os povos cultos contém preceitos tendentes a esse fim;
- A tradição moral jurídica e religiosa do povo brasileiro e contrária à prática e à exploração e jogos de azar;
- Considerando que, das exceções abertas à lei geral, decorreram abusos nocivos à moral e aos bons costumes;
Consequentemente, Dutra afirma que as jogatinas atentam contra os bons-costumes e por tanto, proíbe-as.
A lenda da proibição
Mesmo ainda tendo pouca tradição no ramo, os cassinos já eram muito importantes para a economia, tanto para o consumidor local, quanto para atrair turistas. De fato, não havia uma justificativa plausível para a proibição, já que havia bem mais pontos positivos do que negativos para esses estabelecimentos.
Sendo assim, ninguém entendeu ao certo o motivo dessa decisão, e encontraram uma explicação possível. Segundo a lenda, a D. Carmela, esposa de Gaspar Dutra, era uma religiosa fervorosa e por isso contrária aos cassinos.
- Ao mesmo tempo, o ministro da Justiça, Carlos Luz, defendia a bandeira da Família Tradicional e compartilhava da mesma opinião. Os dois teriam então sido os responsáveis por influenciar o presidente a tomar essa atitude até hoje inexplicável;
- Também existem versões que falam sobre dividas de um sobrinho de Vargas e o banimento, anulando os compromissos do dandee;
- E, ainda existe mais uma versão popular que fala de um acordo politico em troca de beneficios para o governo entrante dentre partidários de Vargas;
Já sabe qual presidente brasileiro proibiu o funcionamento dos cassinos?
Ao ter proibido os cassinos e as apostas no Brasil, o presidente Dutra cometeu um grande erro. O ganho para o Estado coma legalização da prática é enorme, além do mais, o poder turístico que cassino proporcionam é muito grande. Para se ter ideia, dos 158 países que integram a OMT (Organização Mundial do Turismo), apenas dois proíbem as apostas: Brasil e Cuba. Entretanto o nosso país ao menos tem os jogos legalizados de loteria (Mega-Sena, Lotofácil, etc).
Você sabe qual presidente brasileiro proibiu o funcionamento dos cassinos
No ano em que Dutra proibiu os jogos, Las Vegas construía o Flamingo, seu primeiro e icônico cassino. Na América do Sul, o único país que também proíbe a prática é o Equador. Inclusive muitos brasileiros acabam indo aos nossos países vizinhos para poderem apostar, o que acaba mandando nosso dinheiro para fora e o pior, dando grana para a Argentina, por exemplo.
Em 2018 o ex presidente Michel Temer aprovou a prática das apostas esportivas de cota fixa e o projeto está em fase de regulamentação. Sendo assim, cumprindo o prazo que vai até novembro de 2020, apostar em sites passará a ser legal, incluindo apostas de cassino online. Entretanto, fisicamente os cassinos ainda são proibidos no Brasil de acordo com as normativas impostas por Eurico Dutra.
Concluindo
No entanto, quase 80 anos depois da proibição de cassinos no Brasil, o nosso país ainda se debate dentre legalidade e ilegalidade. O mercado fora-da-lei continua acontecendo e a evasão fiscal e os milhões de dólares por debaixo da mesa, também.
Acompanhe e compartilhe a sua opinião conosco. Estamos vivenciando momentos em que as jogatinas estão em processo de serem regularizadas por primeira vez em muito tempo. Certamente, é muito importante tomar cuidado e ser cientes das implicações em torno de regulações que afetam muito mais do que a vida de amadores ou profissionais do ramo das jogatinas e cassinos.
Até lá, lembre que as normativas, até a nova legislação ser oficializada, sao as mesmas que em tempos de Dutra, por tanto, continue a se informar e acompanhe as novidades. A oficialização das jogatinas no Brasil vai muito além delas. As regulamentações devem ser criadas para melhorar a qualidade de vida dos povos, e não pelo contrário.