Finalmente, o Brasil será um dos países onde cassinos são permitidos. Após 73 anos, a legislação está em evolução e a Comissão do Esporte trabalha para regulamentar loterias, jogos e cassinos.
Há vários motivos para que isto esteja acontecendo. Vamos refletir sobre fatos que fizeram parte do caminho que o Brasil está percorrendo hoje, até esse desenlace.
O Brasil voltando a ser um dos países onde cassinos são permitidos
De 1946 até 2019
Desde a proibição das loterias e cassinos em 1946, um dos poucos sinais da presidência relâmpago de Dutra até hoje, a legislação evoluiu. Assim, os fatos vão em direção do Brasil ser um dos países onde cassinos são permitidos, e isso significa muito. Os contextos mudaram desde o Cassino da Urca até a recente audiência pública no Parlamento.
Recentemente, temos recolhido informação sobre as distintas participações de empresários, instituições do governo e do esporte para ir acompanhando a nova regulamentação. Em matérias prévias trouxemos a posição da CBF durante a audiência pública.
A continuação retomaremos as conclusões e reflexões do Deputado Evandro Roman e do Consultor Jurídico na área esportiva para a CBF.
Show de bola para os cassinos no Brasil
- CBF, empresários e Evandro Roman
Evandro Roman, o Deputado portador da iniciativa da audiência pública levada a diante no dia 22 de maio de 2019, agradeceu ao representante da CBF, Advo. Felipe Santoro pela sua participação na audiência. Santoro agradeceu aos participantes a informação compartilhada. Assim, o Advogado disse que segundo os modelos propostos pelos empresários participantes, estariam alinhados com a CBF. Seguidamente, Roman aproveitou a ocasião para agradecer a Lotex e ao Profut, que possibilitaram o acordo com o governo.
O Deputado Evandro Roman disse que o Secr. Alexandre Manoel Angelo Da Silva e o Subs. Waldir Eustáquio se comprometeram, e que vai ser montada uma audiência para esclarecimentos. Caso alguém não possa acudir, nós vamos estar encaminhando o posicionamento certinho. Até porque o grupo vai estar também acompanhando.
Roman adiantou que após esse passo, estarão junto dos Clubes e Federações, na ocupa de esta situação, falando. Disse também que, por último, vão buscar posições em comum com o Ministério Público Federal porque há alguns posicionamentos junto, de prós e de contras. Então nós vamos ouvir. Aqui é a casa do debate para (…) levar o máximo possível junto do órgão competente que é o Ministério da Economia e a regulamentação.
Brasil voltando a ser um dos países onde cassinos são permitidos
Brasil um dos países onde cassinos são permitidos (loterias e jogos de azar, também)
- Reflexões sobre o processo das regulamentações
(…). Quanto mais criteriosos vocês forem nas colocações e nos posicionamentos, menos chances temos de errar, diz Roman. Errar nós vamos. Erramos inclusive em alguns pontos da lei. Mesmo assim Roman apoiou a lei porque eu estive com o Presidente da MP, o Deputado Vicente Candido (PT-SP), que estava presente também. E muitas vezes não chegaram para nós. E nem para o relator, que era o Senador Flexa Ribeiro, situações que nós pudéssemos mexer. Então, o problema veio depois das frias linhas escritas.
Consequentemente, diz Roman, aí nós tivemos que dizer, “olha, então agora nós vamos para a regulamentação (…) e vamos trabalhar para melhorar esses prontos. ”
O Deputado, ressaltou a importância de um equilíbrio no funcionamento da lei. Assim, diz Roman, a regulamentação, ela terá que dar um ponto mínimo para que possa ser exequível. Caso contrário, diz, muitos dos investidores não estarão. E esta linha de fortalecimento da Confederação elucubra o fortalecimento junto das Federações e aos clubes, que eu acho que é o conjunto perfeito. Então, diz Roman, assim, é um dos mecanismos para que nós possamos estar contribuindo para isso.
O Advo. Felipe Santoro agradeceu para Evandro e respondeu que caso fosse disponibilizado algum anteprojeto da lei, a CBF se compromete a mobilizar Federações e clubes para discutir o tema e trazer as contribuições da família do futebol.
Concluindo
Seguiremos a informar as seguintes etapas das regulações de uma lei que poderia abrir as portas para um novo mercado e, eventualmente, para a legalidade. Em contextos complexos, é sempre importante manter o foco.
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