Cassinos no Brasil, irão acontecer?

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Após mais de 70 anos de banimento e uma quarentena em curso, os cassinos online são a única chance de apostar para brasileir@s. Mas, será que os cassinos no Brasil finalmente serão uma realidade? Nesse mês em curso é que o prazo para a oficialização da lei proposta no mês de maio de 2019 deve ser oficializado ou, caso contrário, descartada. Nesses dias deputados e senadores tem debatido justamente por conta desse ponto. Mas vamos passo a passo. Acompanhe e confira conosco.

Cassinos no Brasil?

Segundo o site Games Magazine Brasil em um artigo publicado no dia 1/05/2020, o Deputado Mattos (PDT) diz que a reabertura de cassinos é “uma alternativa muito possível, viável e até necessária”.

Assim, de acordo com o Deputado Pompeo de Mattos (PDT), os recursos de impostos desse setor (de cassinos) precisa ser direcionado à saúde e à educação. “A Câmara está disposta a aprovar o projeto, só basta o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Turismo, dizer: ‘eu quero’”, afirmou Mattos a Rádio Espaço 100.9 FM.

Nesses dias (segundo outro artigo publicado no site GMB no dia 17/04/2020), o Senado sugeriu ao STF que negue a liminar do PHS para despenalizar os jogos de azar. Assim, ainda persistem as divergências e as discussões em lugar de chegar a um acordo. Até agora, o STF ainda não respondeu.

(…)o advogado João Caldas da Silva parte do pressuposto de que “criminalizar a atividade econômica privada dos jogos de azar não é adequada e proporcional, seja pela inadequação do bem juridicamente tutelado pelo art. 50 da LCP e pelo Decreto-Lei 9.215, de 1946 (moral e bons costumes), seja porque o Estado que proíbe, é o mesmo que explora o jogo de azar”. O documento está assinado pelos advogados do Senado Anderson de Oliveira Noronha, Edvaldo Fernandes da Silva e Fernando Cesar Cunha. Certamente, nessas circunstancias, ainda vai passar algum tempo até termos novidades oficiais.

Cassinos no Brasil: um pouco da sua história

Cronologia rápida da história dos cassinos no Brasil, confira:

  • Os cassinos no Brasil começaram na época do império, por volta de 1917
  • Em 1946, o então presidente atual Gaspar Dutra abre força e determina o fim dos jogos de azar no Brasil
  • Já em 1994 foi sugerida a lei Zico que pretendia regularizar a prática
  • Log em 2008, um ato legislativo foi apresentado ao Congresso Nacional, mas sem sucesso.
  • No ano seguinte, em 2009, outra tentativa foi feita e ainda assim o governo agiu para bloquear sites de jogos estrangeiros e provedores de casino online
  • Em dezembro de 2018 Michele Temer liberou as jogatinas para serem reguladas
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Cassinos no Brasil irão acontecer?

Hoje, os cassinos ainda permanecem baixo a contravenção de 1946 que não permite jogos dentro do território brasileiro. No entanto, os sites de cassinos online, sempre que sediados fora do território nacional, são aptos para serem utilizados por brasileiros. Assim, são várias as empresas estrangeiras que oferecem seus sites online adaptados aos brasileiros, com conversão de moedas e o mercado brasileiro dentro do menu de preferencias.

Os cassinos no Brasil e no mundo

Certamente, a indústria de cassinos não para de crescer nesse contexto de pandemia. Assim, a tramitação para oficializar cassinos no nosso país segue adiante. Embora demorada, está prestes a se tornar uma realidade.

Ao mesmo tempo, segundo o CEO do grupo Bellagio, a data de reabertura dos cassinos da firma, está datado para o dia 15 desse mês de maio de 2020. Vamos ver o que acontece em respeito. Enquanto isso, o Uruguai está projetando abrir 2 cassinos, um no departamento de Canelones e outro no departamento de Rocha.

Voltando ao Brasil, a previsão inicial estimada é de que seria feito um aporte inicial de US$ 10 bilhões. Isto é, isso seria o que a atividade movimentaria para os estados de São Paulo, Rio de janeiro e região nordeste do Brasil, em bruto.

Movimentações: cassinos no Brasil

Certamente, a oficialização da lei focada em jogatinas e cassinos no Brasil em momentos de quarentena, está sendo uma tarefa complexa. Segundo os prazos estabelecidos na Audiência Pública acontecida no mês de maio de 2019 o prazo da definição seria cumprido nesse mês de maio de 2020.

Em visita ao Brasil em 2018 e 2019, o magnata dos cassinos Sheldon Adelson, fundador e presidente da Las Vegas Sands (LVS), hoje o 24º homem mais rico do mundo, deixou claro sua intenção em investir no Brasil. (…) estou aqui para considerar o investimento em um ou mais resorts integrados”, afirmou em entrevista ao jornal Valor Econômico.

A intenção focada nos complexos turísticos

Antes da explosão do COVID no mundo, e de que a nossa realidade mudara de vez, o Brasil estava de caminho a concreção de vários negócios envolvendo nada mais e nada menos que ao próprio Trump. Vamos lá.

2020

Um movimento que dá força ao processo foi uma conversa que o atual presidente Jair Bolsonaro teve com o presidente americano Donald Trump nesse ano, durante a ida de nosso presidente à Washington. Dias após esse encontro, o ministro Marcelo Álvaro Antônio afirmou que o nosso presidente estará engajado em provocar o debate. Isto é, impulsionar a regulamentação dos cassinos no Congresso Nacional. Inclusive Flávio Bolsonaro foi para Las Vegas conferir a viabilidade em janeiro. E, certamente o modelo que está nesses momentos na espera de ser aprovado é aquele que integra os cassinos-resort na paisagem do Brasil.

2019-2018

De acordo com a Folha de São Paulo, em artigo de 2019, outro movimento favorável a volta dos cassinos físicos e a regulação dos cassinos online, é que desde 2018 vários empresários vêm frequentando Brasília no estudo de possíveis franquias no nosso pais. De acordo com o meio paulista, executivos das grandes empresas de cassinos como Bellagio, Venetian e Flamingo vem fazendo constantes visitas a Brasília.

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Os cassinos no Brasil na espera das regulações oficiais

Até a chegada da pandemia, é claro. Segundo o meio paulista, o interesse deles está focado em participar com investimentos de modo a viabilizar a construção de cassinos e hotéis integrados. Aliás, esses executivos vêm acompanhando de perto a promulgação da lei e a regulamentação dos cassinos no Brasil.

Cassinos online no Brasil

O ambiente sofisticado dos cassinos, a música inconfundível, o barulhinho das máquinas, o som das roletas, jogos de mesas e as comemorações trazem uma aura misteriosa e divertida que por enquanto, ficam na memória. Se bem, o mundo experimentou e parece estar de olho na regulamentação e possível início das operações dos cassinos no Brasil.

Fundamentalmente, a regulamentação focada em cassinos online é aquela onde a ênfase está mais acentuado. Naturalmente em momentos em que não temos a capacidade de fazer grandes previsões futuras, o universo online é o ambiente mais seguro. Essa condição ganha força e há uma quantidade grande de empresas de olho na concretização da liberação. Empresas nacionais e internacionais buscam seu lugar no processo de concessão, objetivando viabilizar a instalação dos empreendimentos já para o ano de 2020.

Concluindo

Diante de todo esse debate em torno dos cassinos no Brasil, dá para entender a importância desse mercado e, são indiscutíveis os benefícios potenciais para a nossa economia. Sempre que bem monitorados. Resta agora aguardarmos o desenrolar de todo o processo, especialmente, cuidando da nossa saúde.