Duas Copas e a Lei que libera cassinos após 73 anos

A lei que libera cassinos após 73 anos

Após 73 anos, o Brasil está sendo testemunha da geração de regulações que vão atrás de uma lei que libera cassinos. Entretanto, esse fim de semana inicia o BgC e os cassinos, estão na agenda. Certamente, também acontecem partidas da nossa verde-amarela na Copa do Mundo feminina e na Copa América. Assim, criamos esta matéria em consonancia.

Esse domingo 23 de junho inicia o BgC (Brazilian Gaming Congress) em São Paulo, um evento que engloba o posicionamento do ramo dos cassinos e apostas no mundo. Nessa ocasião, o contexto atual de regulamentações acontecendo faz com que o mercado esteja voltado para o ingresso do Brasil no mundo dos jogos de azar.

Cassinos proibidos há 73 anos estão voltando com lei que libera cassinos

Já informamos anteriormente sobre a vinda da franquia do emblemático HardRock Café e os planejamentos que estão sendo levados adiante por conta da construção e funcionamento de no mínimo 3 deles no Brasil.

Um dos impulsores da legalização e da anexação de resorts e cassinos, o Deputado pelo PDT (Ceará) Ciro Gomes, foi desistido de ser acusado de calunias e injurias por conta do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo um artigo publicado em setembro de 2018 na web da GMB, prévia audiência de 22 de maio de 2019:

(…) Interlocutores que defendem a aprovação de uma lei de jogos ampla falaram para o GMB que existe o risco de passar apenas o projeto que beneficia somente as grandes corporações (Las Vegas Sands, Caesars, MGM, Hard Rock e Casino de Estoril).

Consequentemente, o BgC vai receber grandes corporações envolvidas na indústria dos cassinos esse fim de semana em São Paulo. A Hard Rock International e Caesars Entertainment confirmaram participação para continuar a projeção de ações no Brasil.

Vários Deputados e Senadores tem insistido sobre autorizações para cassinos em hotéis e resorts, já que a quantia de dinheiro arrecadada é muito ampla. Assim, bem regulados até seriam focos articuladores das atrações de cassinos estimulando o acréscimo de movimentação turística.

Buscando a reviravolta

De fato, o claim de BgC desse ano é bem evidente: É hora de virar o jogo no Brasil e influenciar a forma das regulamentações

Os advogados membros do escritório internacional Rato, Ling, Lei & Cortés, Pedro Cortés e Óscar Alberto Madureira comparecerão ao evento também. Em declarações para a GMB disseram o seguinte:

“O Brasil poderia ter um sistema misto com concessões para o jogo territorial e autorizações para o jogo online”.

Certamente, é de público conhecimento a relevância desses momentos para o Brasil por conta de diálogos férteis para o ramo. Dessa vez o lugar de encontro para as palestras é o Tivoli Mofarrej de São Paulo, desde o 23 ao 25 de junho de 2019.

A lei que libera cassinos após 73 anos

Copas e a lei que libera cassinos em processo

Quem vai estar por dentro da lei que libera cassinos

O SVP Casino Operations da Hard Rock, Alex Pariente, e o Vice-presidente de Relações Governamentais da Caesars Entertainment, John Maddox confirmaram assistência. Conforme as diversas intervenções no Planalto, operadores, representantes de instituições esportivas seguem a mesma trajetória. As tendências parecem ir em direção de quebrar monopólios e abrir mercados.

O escritório tem sedes em Macau, Portugal e China e ambos advogados são bem conhecidos pela sua especialização em legislações no ramo. De fato, serão palestrantes em diferentes intervenções durante o Congresso.

Madureira será moderador do painel Criando Transparência: como construir uma agencia reguladora que permita o diálogo intersetorial. Por sua vez, Cortés participará como orador no Congresso dos cassinos: examinando as oportunidades e barreiras de entrada.

Certamente, soltar a dependência com a Caixa Federal é um direcionamento claro para o ramo. Assim, os jogos de azar aparentemente estariam indo rumo das apostas esportivas de quota fixa. Análogamente, viabilizar a existência de resorts alojando cassinos. Todas essas discussões já levadas adiante em instancias que vem acontecendo desde 1998.

Após a audiência pública no Congresso nacional no mês de maio, essa edição do BgC colocará na mesa interesses nacionais e internacionais. Assim, empresários, políticos e distintos protagonistas envolvidos com as regulações em processo darão mais um passo na definição.

E os Games e os cassinos online?

Análogamente, o Advogado Pedro Cortés, em declarações para a GMB adiantou que o foco da sua participação no evento, estará baseada nos seguintes pontos:

  • As práticas justas dos jogos de azar
  • Proteção para menores de idade e pessoas vulneráveis
  • Livrar os jogos de azar das práticas criminais e lavagem de ativos

Contudo, em relação a sua posição, Cortés fez ênfase sobre a convergência global do mercado e o cuidado a ser aplicado para garantir transparência no ramo.

Assim, no caso dos jogos online e cassinos, Cortés disse que a cooperação dentre países com políticas e práticas em comum, vai contribuir para o mercado evoluir.

O Brasil tem de estar na primeira liga da regulação. Em linguagem de futebol, o Brasil tem de estar na Champions League do direito do jogo e tem uma ótima oportunidade para que isso aconteça, disse.

E no futebol?

Entretanto, o Brasil está brilhando no mundo do futebol. Como fechar essa matéria sem uma saudação aos meninos e as meninas com bola e samba no pé?

Certamente, sem Champions League, as meninas da seleção brasileira de futebol estão brilhando na Copa Mundial de futebol feminino da FIFA. Aliás, várias jogam em grandes times européus além de ser jogadoras da seleção com algumas Copas do Mundo nos tênis.

Assim, a vitória da terça-feira do dia 18 com a partida vs. a Itália e a Marta deixando tudo na grama para o que der e vier gera espetativas para o domingo. Certamente, os meninos vao ir com tudo nesse último jogo na fase de grupos nesse sábado. O enfrentamento será com a seleção do Peru as 16:30hs no grande Arena Corinthians.

No entanto, no domingo a equipe feminina vai enfrentar a seleção francesa nas oitavas de final. A partida é as 16:00hs do meridiano brasiliense na cidade de Havre.

Finalmente, vamos torcer para que a legalidade dos cassinos e o esporte por fim sejam motivação de boas novas no Brasil. Então, que a lei que libera cassinos e o futebol estejam de parabens!

Continue acompanhando nossas matérias e confira os resultados desse fim de semana!