Não é novidade para ninguém que as casas de apostas esportivas e os jogos, conhecidos popularmente como jogos de azar, são ilegais no Brasil. Porém, por qual motivo que os jogos de apostas são ilegais no Brasil, muito pouco se sabe.
Contudo, o real motivo que fazem com que os jogos de apostas são ilegais no Brasil data da década de 40, precisamente em abril de 1946. Assinada pelo ex-presidente Eurico Gaspar Dutra sob a alegação de que o jogo é degradante para o ser humano.
Contudo, devido ao grande crescimento de jogos de apostas esportivas online, como o caso do Netbet, muitos governantes discutem a legalização dos. É evidente o interesse dos três poderes do congresso, devido ao valor financeiro que traria aos cofres públicos.
Desta forma, de acordo com os projetos que tramitam no Congresso Nacional, há muito com o que ganhar com a liberação. A legalização dos jogos num todo, como cassinos, bingos, apostas eletrônicas e jogos de bicho trazem aos cofres públicos, se liberado for, uma arrecadação de tributos de mais de 29 milhões de reais em um período de 3 anos.
Jogos de apostas são ilegais no Brasil: conheça os motivos
Entretanto, muitas pessoas, principalmente as que seguem algum tipo de religião, são contrárias à legalização dos jogos. Muitas dessas pessoas afirmam que as casas de apostas se tornam centros de lavagem de dinheiro e o estímulo ao vício.
O Brasil é, atualmente, um país de predominância religiosa e, com isso, impacta também na decisão dos poderes governamentais. Os argumentos dos religiosos vão desde o pecado e o vício até a associação com o crime organizado.
Porém, outro argumento contundente é de que a crise das contas públicas impediria que os governantes garantisse as fiscalizações. Segundo argumento dos Procuradores da República, seria impossível aparelhar uma agência fiscalizadora de jogos.
Desta forma, sem uma fiscalização pré estabelecida, estariam abertas as portas para o aumento da corrupção. Aumentando, assim, as chances do crime organizado e sem a devida fiscalização rígida e regulamentada.
Lucro dos jogos
Entretanto, se caso fossem liberados, com as devidas fiscalizações, os jogos renderia um ótimo valor para as contas públicas. Oficialmente, no Orçamento público de jogos há apenas o valor das vendas de 49% da Lotex, as loterias da Caixa, que rende cerca de 3 bilhões de reais.
Já os jogos que no momento são ilegais, calcula-se um valor de 20 bilhões de reais, rodados pelas casas. Nem perto de chegar aos cofres públicos para angariar a situação.
Como o caso do jogo do bicho que, estima-se, 20 milhões de brasileiros apostem todos os dias. Movimentando, assim, uma grande soma em dinheiro ilegalmente. Porém, sem a devida fiscalização e a regulamentação necessária, o governo acaba perdendo o valor atribuído aos seus impostos.
Jogos online
Algo que vem crescendo fundamentalmente são os jogos de apostas online. Tudo isso deve-se ao crescimento exponencial da internet. Desta forma, não é difícil que você ligue a TV e veja uma propaganda de algum site de apostas esportivas.
O mercado brasileiro vem numa crescente e se mostra cada vez mais promissor. Estima-se que, por ano, são arrecadados cerca de 4 bilhões no país. Segundo pesquisas, em mais de 500 sites que oferecem conteúdos de apostas de jogos esportivos lucram anualmente com as apostas.
Em suma, por se tratar de algo simples e de fácil acesso para todos que tenham internet, os jogos de apostas esportivas tendem a crescer cada vez mais. Os servidores dos sites de apostas estão localizados em países que são permitidos. Assim, o governo brasileiro, além de não conseguir arrecadar o valor necessário, também não tem como proibir.
Desta forma, é como se você comprasse algo com seu cartão em outro país, mas pagasse no Brasil. Ou seja, se um apostador fizer as suas apostas em um site de apostas esportivas, não estará cometendo crimes. Pois, conforme funciona a legislação, o sistema que rege as leis pode apenas fiscalizar no âmbito nacional.
Quais os riscos
Contudo, apesar de a facilidade dos sites de apostas beneficiarem o apostar ser simples, não quer dizer que tragam riscos aos palpiteiros. Apesar de ser muito difícil de acontecer, há sempre a ameaça do calote. Como o caso de uma das rodadas do brasileirão em que a maioria dos times visitantes ganharam. Fazendo com que quase quebrassem a casa de apostas por não conseguirem honrar seus pagamentos.
Portanto, se você está pensando em se aventurar neste mundo das apostas, pesquise seriamente sobre os melhores sites de apostas. Como o caso da Netbet, confiável e seguro para seu dinheiro.
Por se tratar de um site de apostas não regulamentado no Brasil, a lei vigente não consegue fazer as devidas fiscalizações. Porém, conforme anunciado acima, é muito importante pesquisar os sites de referências, entender as suas regras e fazer as devidas apostas.
Algum dia será liberado no Brasil?
Como os jogos de apostas vem movimentando bilhões de reais no Brasil, já tramitam no congresso diversas solicitações para a legalização. Apesar de uma rejeição ter acontecido no Senado, há um novo projeto, mais permissivo, seja pautado na Câmara dos Deputados.
Porém, esta questão divide muitos os deputados federais. Há, no momento, a Frente Pró-jogo e a Frente Parlamentar Mista por um Brasil sem Jogos de Azar. Ou seja, duas frentes dividem-se entre os deputados para aprovar ou não os projetos.
Os prós e contras são vários ao entender que os jogos de apostas são ilegais no Brasil. Uns dizem que a liberação pode gerar novas oportunidades de lavagem de dinheiro e aumento da criminalidade. Igualmente, outros falam que geraria mais renda, mais mão de obra, novos trabalhos, investimento de empresas estrangeiras, entre outras funções que ajudariam o país.
Leia as regras dos jogos
Desta forma, os jogos de apostas são ilegais no Brasil. Diante disso, devido a uma lei regente de 1946, decretada pelo Presidente da República. Porém, muitos anos se passaram e muitas coisas mudaram. Como a internet e seus jogos de apostas esportivas.
Em suma, se for apostar em sites de apostas esportivas, leia atentamente as regras, pois os jogos de apostas são ilegais no Brasil e, por isso, precisa-se muita atenção. Além, também de conhecer bem os sites. Assim, para que não tenha experiências ruins com os jogos, deve-se atender a demanda de funcionalidade de suas respectivas tarefas.