Não é novidade pra ninguém que no Brasil os jogos de apostas esportivas são proibidos. Contudo, apesar de a lei que proíbe a legalização dos jogos no Brasil ser da década de 1940, muito vem se discutindo sobre uma nova regra para a liberação dos jogos.
Principalmente nos últimos anos com a proliferação dos sites de apostas esportivas no país. Com o advento dos sites de apostas, a pressão para a legalização dos jogos no Brasil vem aumentando cada vez mais. No entanto, proposta que prevê a legalização dos jogos e a reabertura dos cassinos no país ainda sofre embates por parte de alguns governantes.
Conforme alguns sites de notícias, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou que, se caso se reeleger, promete levar a pauta para votação. Entretanto, tanto no senado quanto na Câmara, seguem divididas as opiniões acerca da liberação dos jogos no Brasil.
Alguns senadores e deputados dizem que, se caso forem liberado os jogos, a corrupção e o crime organizado aumentará. Pois, conforme afirmam, será para lavar o dinheiro oriundo do tráfico ou de outros lugares criminosos. Porém, a outra maioria de deputados e senadores afirmam que, se caso for aprovado, o país ascenderá economicamente. Tudo isso devido ao grande dinheiro investido. Além do estímulo ao turismo e a geração de novos empregos.
Legalização dos jogos no Brasil – o que esperar do Governo Federal
O texto da lei que tramita e está pronto para ser lido em Plenário. De autoria do senador Ciro Nogueira, autoriza a exploração dos jogos. Apesar de ter recebido o parecer negativo na Comissão de Constituição (CCJ), em março, foram apresentados dois requerimentos que precisam ser votados antes de os senadores analisarem o projeto.
O primeiro requerimento, do senador Fernando Bezerra Coelho, solicita a tramitação em conjunto com outro projeto. Esse projeto prevê a promoção do ecoturismo em unidades de conservação, através da gestão compartilhada de hotéis-cassino. Além de criar também uma contribuição de intervenção no domínio econômico que opera sobre os hotéis.
O outro requerimento que tramita é de autoria do senador Wellington Fagundes. Ele solicita que o projeto seja encaminhado para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. O senador acredita que aumentaria a visita de turistas estrangeiros adeptos aos jogos.
O Brasil é um dos países onde mais se joga no mundo. Apesar de ser também o mais atrasado nesse quesito. Isso se deve à lei de 30 de abril de 1946 que proíbe a prática e a exploração do jogo de bingo. Além de caça-niqueis, jogo do bicho e de outros jogos de apostas. Na época, o então Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, estabeleceu um marco à nação.
Vantagens e desvantagens da legalização
Apesar de ainda continuar ilegal, a Câmara dos Deputados deu uma esperança para quem defende a legalização. Entretanto, enquanto a legalização dos jogos no Brasil ainda não acontece, fica a dúvida sobre no que pode beneficiar o país.
Um dos principais benefícios, argumentam os defensores, é o dinheiro que trará aos cofres da União. Com a legalização dos jogos no Brasil, será possível cobrar impostos que estão sendo sonegados com os jogos clandestinos. Outro benefício seria a punição daqueles que utilização da exploração de jogos clandestinos para lucrar ilegalmente.
Outro benefício oriundo da legalização dos jogos no Brasil é a geração de renda e empregos. Ou seja, conforme for liberado, muito mais cassinos serão criados no Brasil, além de hotéis que, consequentemente, aumentará o fluxo de turistas, necessitando, assim, de mais profissionais.
Outra questão discutida para a legalização é a corrupção. Muitos falam que a corrupção tanto de policiais como de outros oficiais que exercem poder sobre as casas clandestinas, diminuiria drasticamente.
Chances de liberarem os jogos de apostas
Apesar de ser proibido no Brasil, os sites de jogos de apostas esportivas buscaram novas ferramentas para trabalharem no país. Sabendo que é proibido os jogos em todo o território nacional, instalaram seus servidores em outros países cuja a liberação é permitida. Ou seja, o site pode ser acessado no Brasil, mas a empresa responsável funciona legalmente no exterior.
É como se você estivesse comprando com cartão internacional em outro país. Mas o pagamento é realizado no Brasil. Tudo isso é permitido devido a uma falha na defesa da lei do Brasil. Como a lei é muito antiga, de quase 80 anos, nunca se imaginou a proliferação e o crescimento da internet em todo o mundo. A lei não proíbe esse tipo de atividade, e nem poderia. Dessa forma, os sites criaram esses mecanismos para poderem trabalhar no Brasil.
Como o caso da Netbet, site confiável e seguro, que trabalha para promover a credibilidade e a confiança necessária ao apostador. A plataforma da Netbet traz, seja para quem for novo no mundo das apostas ou um excelente jogador, prêmios e bônus. Por isso, é extremamente importante utilizar sempre os melhores sites para suas atividades. As chances de os jogos serem liberados vem aumentando cada vez mais. Seja por pressão da população ou dos próprios governantes.
O que o governo acha sobre a liberação
Apesar de estar sendo bem discutido no congresso, há uma parcela da população e do congresso contra. Principalmente a bancada evangélica que pressiona os presidentes a não liberarem, devido ao que os jogos podem trazer.
Muito se tem discutido no congresso sobre a liberação. Como encontra-se dividida entre a liberação ou não dos jogos, o processo para aprovação ou não ainda deverá ser bastante debatido no plenário. No ano passado, foi liberado os jogos de apostas esportivas pela Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional. Porém, por solicitação de alguns senadores, ocorreram alguns requerimentos para que fosse votada na CCJ. Nessa comissão, a maioria dos senadores rejeitou a proposta.
Muitos senadores afirmaram que o projeto era muito permissivo. Além de ser amplo e carente de qualquer mecanismo de controle efetivo do Estado. Dessa maneira, a ausência poderia acarretar no uso da prática dos jogos para lavagem de dinheiro, sonegação de impostos, evasão de receita ou até mesmo, como muitos senadores afirmaram, a criação e formação de quadrilha para beneficiar o tráfico.
Aguardando na Câmara
Enquanto o jogo não é regulamentado no Brasil, muitos adeptos podem apostar na internet. Para quem quer apostar e obter lucros com seus conhecimentos sobre as análises esportivas, muitos sites oferecem diversos benefícios.