Qual a situação da liberação de cassinos no Brasil?

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Nesse artigo vamos nos focar na liberação de cassinos no Brasil. Como você sabe, os jogos de cassinos são proibidos no Brasil desde 1946. Mesmo assim, nos últimos anos esse assunto tem sido muito debatido na Câmara e no Senado. Durante sua campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro havia se manifestado contra a liberação de cassinos e jogos de azar, de modo geral, no Brasil.

No entanto, segundo as declarações mais recentes de Bolsonaro, ele afirmou que iria deixar que cada estado tomasse sua decisão. Por tanto, nesses momentos, tudo caminha em direção a liberação dos cassinos no Brasil e, consequentemente há nova luz sobre esse assunto. Pois tudo indica que a legalização dos jogos de azar voltou a entrar para a lista de prioridades do Congresso nacional.

Como sabido, o atual Presidente da Câmara de Deputados Rodrigo Maia (DEM), é um importante defensor da liberação dos jogos de azar no Brasil. Isto posto, a Comissão de Turismo da Câmara já entregou a proposta para o atual presidente da Câmara dos Deputados e esse tema é para ser tratado junto com o tema sobre as regras do pacto federativo no próximo ano.

Recentemente, o Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni pronunciou-se a respeito dizendo que o intuito é o de dar mais autonomia às unidades federativas. Destarte, e nesse sentido decidirem se vão querer ou não permitir a atividade dos cassinos.

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Situação da liberação de cassinos no Brasil

Por que fazer a liberação de cassinos no Brasil?

Como tem sido notório, ao longo desses últimos meses, a liberação de cassinos no Brasil tem sido uma pauta com muita movimentação. Aliás, desde o mês de novembro de 2018 em diante, a liberação de cassinos no Brasil tem sido um dos assuntos candentes mais em boga dentre empresários, políticos e inclusive os futuros consumidores. Até agora os cassinos legalizados sao somente parte das lembranças contidas em publicações prévias a 1946.

Assim, esse posicionamento na lista de prioridades legislativas evidencia a necessidade clara de promover novas fontes de arrecadação para o governo. E, ao mesmo tempo, da criação de um entorno que filtre vários dos focos de corrupção vindos de regulações insuficientes desde 1946. Segundo Rui Magalhães, CEO da Estoril Sol Digital, uma das corporações mais importantes do ramo dos cassinos e jogos de azar de Portugal, a maioria do tráfego gerado nos sites do grupo vem de consumidores brasileir@s.

Certamente, o Brasil é um país muito rico em potencial turístico e a eventual liberação dos cassinos iria incrementar ainda mais esse potencial. Aliás, um dos argumentos esgrimidos pelas fracções favoráveis a liberação dos jogos de azar e cassinos, é o aumento do turismo por conta dos jogos de azar como estimulo. Isto é; com o agregado dos estabelecimentos de cassinos e jogos de azar liberados, junto da oferta turística atual, o poder de atrair mais turistas seria acrescentado.

Argumentações a favor da liberação de cassinos no Brasil

Segundo essa corrente, consequentemente, a liberação de cassinos e jogos de azar traria mais aquecimento na economia. E não é só os cassinos que geram riqueza, pois muitos outros eventos e atividades são atreladas a essa atividade.

  • Um dos motivos para liberar os chamados jogos de azar é que eles seriam capazes de gerar um impulso na arrecadação de impostos, que de fato hoje formam parte de uma renda ausente. Evidentemente, se bem reguladas, as normativas para o governo poderiam ser favoráveis;
  • Ao mesmo tempo, a consequência imediata de regularizar uma atividade e tira-la da informalidade e gera estruturas jurídicas abranjam a atividade, estará gerando também novos empregos;
  • Segundo o presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL), José Magnho, quando o assunto é jogos de azar e cassinos, o Brasil hoje está perdendo tempo e dinheiro, ao deixar de arrecadar e gerar empregos;
  • Estudos feitos pela FGV, a pedido do Ministério da Fazenda, apontou que com a regularização dos jogos, pode haver uma movimentação na economia de algo em torno de R$ 175 bilhões de reais. Segundo alguns especialistas, o Brasil tem perdido mais de 70 anos de contribuição em diversos segmentos, mas em especial no turismo, quando se opta por não liberar os jogos de azar;
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Veja a situação da liberação de cassinos no Brasil

Argumentações em contra da liberação de cassinos no Brasil

Quando a o assunto é liberação dos cassinos no Brasil, a possibilidade de atrelar os cassinos aos resorts foi criticada por Bacelar (Podemos-BA). Para ele é um investimento altíssimo, algo em torno de R$ 6 a 10 bilhões. Mesmo com o aval da equipe econômica, aqueles contra a liberação dos jogos de azar alegam a que a liberação do jogo seria prejudicial. Assim, a origem dessa argumentação vem do fato de que a liberação criaria consequências mais graves para as economias brasileiras por conta do aumento da brecha de corrupção.

Segundo o titular da Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria, o Brasil não tem a estrutura regulatória adequada para liberar em breve todos os jogos de azar. Isto posto, seria uma forma de instigar o arredio na sociedade. Isto é; argumentam que a liberação dos jogos colocaria em risco a integridade familiar com a escusa de que os jogos de azar seriam uma tentação legalizada.

Ao mesmo tempo, a ludopatia é tão real quanto qualquer outra patologia com caraterísticas de dependência como o álcool. Certamente, o cérebro não se comporta da mesma forma com outras adições embora a ausência do almejado -nesse caso, o jogo- gera abstinência em todas elas por conta da ausência do elemento em questão.

Para concluir

Como você viu, a liberação de cassinos é ainda polêmica e não há unanimidade entre os próprios parlamentares. Mesmo assim, alguns defensores da proposta acreditam que a liberação dos cassinos no Brasil seria um chamariz do desenvolvimento, uma grande contribuição na economia brasileira.

No entanto, a viabilidade do processo depende da criação de uma estrutura regulatória capaz de fiscalizar e garantir neutralidade, clareza e fiscalização acordes, dentre vários pontos a serem cobertos. Até lá, continue acompanhando nossos artigos. Pois, como já dito em artigos prévios, se manter informad@ é o primeiro passo para uma sociedade mais sadia e ao mesmo tempo lhe dará mais ferramentas para desenvolver as suas próprias conclusões de acordo aos seus interesses e objetivos. Compartilhe!