Qual a legalidade do cassino no Brasil? Segundo algumas informações publicadas por Henrique Cortez, há um contexto interessante respeito da legalidade do cassino no Brasil. Assim, ao mesmo tempo que os debates aconteciam no Congresso, prévio a Copa América, e a audiência pública de 22 de maio.
Vamos dar uma olhada nas posições de vários dos Deputados nesse momento, e descobrir distintos contextos da legalidade em volta dos cassinos no Brasil.
Também, vamos nos aprofundar em um projeto que, enquanto as regulações avançam no Planalto, tem chances de acontecer e pode dar uma reviravolta interessante para os povoadores da região.
A legalidade do cassino no Brasil e posições no Planalto
Segundo o artigo Complementar apostas publicado recentemente por Cortez, as margens de aprovação da legalidade de cassinos no Congresso estavam repartidas. Vamos dar detalhe das pesquisas e assim, lhe dar a oportunidade de avaliar a situação atual e que poderíamos esperar a respeito.
Assim, o autor da publicação faz uma precisão interessante perante a proibição dos jogos de azar e cassinos no Brasil. Diz, que a discussão sobre a legalidade do ramo dos cassinos iniciou-se, desde a própria proibição, em 1946. Consequentemente, um dos motivos é que o decreto-lei é uma proibição feita em termos; assim, ao mesmo tempo acontece a estatização das raspadinhas e das loterias e a permissão das apostas em cavalos.
Parênteses
Como sabido, o banimento por conta de este decreto-lei não desestimulou ou evitou a prática das variantes que todos conhecemos e, sabemos, que hoje em dia são fonte de corrupção e violência. O jogo do bicho é um claro exemplo de um jogo de azar que sobreviveu, literalmente e que ainda está pagando junto com a população um alto preço.
Embora seja um jogo muito fácil de achar de jogar, o preço para quem joga e cobra é a ponta do iceberg e de problemáticas que arrastam consequências que já involucraram castores e máfias. Seu criador nada suspeitava desse desenlace das coisas, com o intuito de estimular concorrentes do Zoológico de Vila Isabel.
Projetos prévios
Segundo Cortez, desde a proibição até hoje, muitos projetos foram rejeitados pelos distintos Governos ao longo do tempo. Inúmeros projetos de legalização foram apresentados no Congresso, acabando por serem arquivados ou vetados, diz.
E prossegue: a última iniciativa, que propunha legalização dos jogos de azar, foi arquivada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, em março de 2018. Os senadores aprovaram o relatório em separado de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sugerindo a rejeição da medida.
“O Congresso Nacional sepultou, em definitivo, este absurdo. Em um momento em que o Brasil debate problemas de segurança pública, aprovar um projeto que facilita ações de tráfico de drogas e armas e vulnerabiliza a saúde dos cidadãos seria o Congresso dar um tiro na própria cabeça”, afirmou Randolfe.
A situação dos cassinos hoje
Após a audiência pública do dia 22 de maio desse 2019, a situação dos cassinos e os jogos de azar deu uma virada que parece estar indo em direção de finalmente, regulações estáveis. A Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos abriu um plenário no Congresso com vastos debates sobre o ramo. Seguidamente, participaram vários especialistas de diferentes partes do mundo com diversas experiências em torno aos jogos de azar e cassinos. Consequentemente, operadores, empresários, agências reguladoras, políticos, advogados e juristas especializados e referentes do esporte reuniram-se para abrir o jogo e analisar regulações adequadas ao Brasil.
A Frente Parlamentar, coordenada por Bacelar (Podemos-BA), no momento, apoiou o Projeto de Lei 442/91, que atualmente está pronto para ser analisado.
Cassinos sim, cassinos não
Vamos para as cifras de apoio dentro do Congresso, antes da Frente Parlamentar Mista e a audiência acontecerem.
As cifras de aprovação da legalização dos cassinos e jogos de azar dentro do Congresso, segundo Cortez, são, as seguintes:
- Assim, pesquisa realizada junto aos Deputados Federais indica que 52% são favoráveis à legalização dos jogos de azar no Brasil;
- A sondagem feita com os deputados federais sobre a legalização dos jogos de azar no Brasil, incluindo os cassinos, mostra que já há uma maioria favorável a lei, com 52,1% dos deputados federais favoráveis a legalização dos jogos como cassinos, jogo do bicho, bingos, videojogo e jogo online, como previsto no substitutivo ao PL 442/91;
Saúde, transformações e contextos da legalidade dos cassinos no Brasil
Canela Palace e Hospital Público
Contudo, vamos falar sobre o reaproveitamento de um local que até hoje, é uma atração turística em Canela, Rio Grande do Sul. Consequentemente, virou um ponto turístico por conta das consequências que o passo do tempo tem gerado na edificação original. Assim, é atraente para quem gosta de assombração…
Saúde e cassinos
Você sabia que em 1930 um enorme projeto estava sendo concebido no meio da serra gaúcha? Vamos dar uma olhada. Hoje, esse mesmo local está prestes a se tornar um Hospital e virar referência para a região inteira. Um dos pontos altos desse projeto é que melhoraria o acesso e a qualidade de vida de vários brasileiros.
Ainda hoje, para receber tratamentos médicos especializados quem habita a região deve se transportar. Assim, nem todos os povoadores tem as mesmas condições econômicas.
Certamente, segundo o site Descobrindo a Serra Gaúcha, o que fosse um ambicioso projeto de um cassino, ficou em suspense. Assim, após a proibição de Dutra na Era Varguista em 1946, está caminho a se voltar um Hospital. Aliás, segundo o Portal da Folha, em um artigo publicado dia 18 do mês de junho desse 2019, já é sabido onde será construído.
O Cassino transformado em Hospital
O Prefeito Constantino Orsolin, anunciou oficialmente que o projeto está planificado para acontecer na mesma área onde o Palace Hotel de Canela fosse iniciado, há quase 100 anos atrás. Aliás, anteriormente existiu a intenção de transformar parte do Cassino em um centro de esporte, que não prosperou.
Assim, Orsolin, disse em conferencia exclusiva no seu gabinete que, a intenção é aproveitar 4 mil dos 33 mil metros quadrados disponíveis. De fato, o prefeito fez ênfase em que o objetivo primordial é gerar um Hospital público com gestão feita por privados. Pois, disse, que não contam com a expertise na gestão.
Queremos ter certeza de que os canelenses aprovam esta ideia antes de dar o próximo passo que é enviar um projeto para aprovação na Câmara de Vereadores, disse Orsolin. Agregou que, certamente, Canela encontra-se em uma rota de grandes investimentos com investidores interessados no Cassino.
Mesmo assim, o terreno de 33 mil quilômetros quadrados será destinado para um Hospital que abrangerá várias especialidades. Embora não exista ainda uma avaliação oficial, a Prefeitura estima que o valor do terreno vai para mais de R$ 10 milhões.
O projeto de um Hospital Público
Segundo o estimativo sobre o valor do terreno (R$10 milhões), essa quantia será investida na construção do Hospital. A localização exata está pensada para atender toda a população.
Este é um patrimônio da comunidade canelense, uma obra inacabada que completa 80 anos em 2019. Além de uma área nobre da cidade, tem o valor turístico e histórico, disse o prefeito de Canela para a imprensa. Porém, queremos utilizar esse valor, que hoje não agrega, em algo essencial para as pessoas. A saúde e consequentemente a vida, agregou.
Derribar barreiras dentre aqueles relegados economicamente somando um ponto estratégico. Essa apreciação, é claro, feita em relação ao nível de vida de cidades como Gramado e Canela. Mesmo cidades-irmãs, elas têm as suas diferenças.
Assim, o Hospital será construído na Unidade Básica de Saúde do Bairro Canelinha, com frente para a Av. Cônego João Marchesi, lindeira a Rua Gaspar Silveira Martins, no bairro São Lucas.
O edifício
Inicialmente, a projeção é edificar os 4 mil quilômetros quadrados e iniciar o estacionamento na área do subsolo do edifício. Destarte, todos os serviços ficariam centralizados no mesmo andar.
- 52 leitos
- Blocos cirúrgicos
- Alas de exames
- Procedimentos de baixa complexidade
O Secretário de Saúde, Vilmar Santos, apontou que o dinheiro restante (dos R$10 milhões estimados) deve ser destinado para equipamentos e mais serviços de saúde. Incluindo Caps, no mesmo local. A administração, como dito acima, será feita por privados. Embora seja um Hospital público e focado no SUS e a comunidade em geral.
Assim, segundo Constantino, o Hospital vai se manter graças a oferta de novas cirurgias e serviços, que trariam liquidez e mais investimento. Apesar do projeto estar quase em andamento, os povoadores canelenses, serão consultados nos próximos 20 dias, segundo o prefeito.
Minha preocupação é ter a certeza de que a cidade quer essa permuta, por isso, nos próximos 20 dias acontecerão uma série de assembleias para ouvir o canelense, disse Orsolin. Assim, depois dos resultados das consultas, o projeto seria levado para a Câmara de Vereadores, para coletar votação.
Concluindo
Assim, nesse artigo você viu muitas possibilidades em torno aos cassinos no Brasil. Possibilidades de reaproveitamento de um local com novas possibilidades de melhorar a vida dos brasileiros. Que, de fato, também fazem toda a diferença.
Assim como investimentos em novos cassinos, regulações acordes, novas fontes de trabalho. Tudo contribui para a boa saúde de uma sociedade. Comente e compartilhe essas informações, e acompanhe. Continuaremos a lhe informar sobre a evolução das normativas em apostas. Certamente, também sobre a evolução desse projeto, rebrotando de um velho cassino.